SAPL - Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução da Mesa Diretora nº 49, de 04 de março de 1997 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA O USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 45, de 03 de fevereiro de 1997 Ementa: DESIGNA COMISSOES TÉCNICAS PERMANENTES PARA ASESSÃO LEGISLATIVA DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 43, de 31 de dezembro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 42, de 31 de dezembro de 1996 Ementa: EXONERA ASSESSOR DA IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 41, de 31 de dezembro de 1996 Ementa: EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 40, de 31 de dezembro de 1996 Ementa: EXONERA TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 39, de 31 de dezembro de 1996 Ementa: EXONERA SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 17, de 21 de novembro de 1996 Ementa: INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, DIPLOMA DE O "LEGISLADOR" PARA EX-VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 16, de 21 de novembro de 1996 Ementa: INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, DIPLOMA DE "POLÍTICO DESTAQUE" PARA PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 37, de 18 de novembro de 1996 Ementa: CENSURA O VEREADOR ARNALDO LUIZ PACASSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 30 de setembro de 1996 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 30 de setembro de 1996 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 05 de setembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERAFINA CORRÊA, RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 15, de 20 de agosto de 1996 Ementa: CRIA, NA GAMARA MUNICIPAL, COMISSÃO AGRICULTURA E PECUÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 36, de 27 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 1,79% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 14, de 25 de junho de 1996 Ementa: CRIA, NA GAMARA MUNICIPAL, COMISSÃO DE HABITAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE A SUA EXCELÊNCIA DOUTOR ANTÔNIO BRITO, GOVERNADOR DO ESTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 04 de junho de 1996 Ementa: REVOGA A LETRA "c" DO ARTIGO 22 DO DECRETO LEGISLATIVO NS 21/95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 35, de 01 de março de 1996 Ementa: DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 34, de 01 de março de 1996 Ementa: DESIGNA CESAR DELANO LAMAISON ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 28 de fevereiro de 1996 Ementa: CRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, CARGO EM COMISSÃO - CC - DE ASSESSOR DE IMPRENSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 33, de 27 de fevereiro de 1996 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 3,67% AOS SERVIODRES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 32, de 09 de fevereiro de 1996 Ementa: CONCEDE FERIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 31, de 02 de janeiro de 1996 Ementa: CONCEDE FERIAS AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 30, de 02 de janeiro de 1996 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO CONTADOR DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 29, de 02 de janeiro de 1996 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIO DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 28, de 29 de dezembro de 1995 Ementa: REVOGA RESOLUÇÕES DA MESA 25/95; 26/95 E 27/95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 27, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: CONCEDE FERIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 26, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: CONCEDE FERIAS REGULARES AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 25, de 28 de dezembro de 1995 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SECRETARIO DA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 24, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: AUTORIZA INSTALAÇAO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DE OBRAS FANTASMAS, GESTÃO 83/88. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 22, de 24 de outubro de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 10% AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 21, de 27 de setembro de 1995 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 11,97% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 11, de 12 de setembro de 1995 Ementa: ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1° E SEU § 2° DO REGIMETNO INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 08 de agosto de 1995 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 11 de julho de 1995 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR ETTORE BEGGIATO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 07 de julho de 1995 Ementa: ACRESENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 02 de abril de 1990
Resolução da Mesa Diretora nº 20, de 30 de junho de 1995 Ementa: DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PERMANETE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 19, de 30 de junho de 1995 Ementa: DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 13 de junho de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A AUMENTAR OS VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE POLÍTICA SALARIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 09 de maio de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 18, de 06 de maio de 1995 Ementa: DESIGNA DATILOGRAFA PARA CPI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 17, de 05 de maio de 1995 Ementa: DESIGNA O Dr. CESAR DELANO LAMAISON PARA ASSESSORAR JURIDICAMENTE A CPI CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 16/95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 15, de 27 de abril de 1995 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 14, de 23 de março de 1995 Ementa: OF. CIRC. N5 02/95 SERAFINA CORRÊA, 24 DE MARÇO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 13, de 24 de fevereiro de 1995 Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 25 de janeiro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISALTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 12, de 04 de janeiro de 1995 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA USO DO TELEFONE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 11, de 21 de dezembro de 1994 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 10, de 21 de dezembro de 1994 Ementa: NOMEIA TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPIPAL EM CARGO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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