Lei nº 1.870, de 15 de maio de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1870
Ano
2002
Data
15/05/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/05/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATATO DE PARCERIA COM PESSOA FÍSICA, OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE ÁRVORES ORNAMENTAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica