Lei nº 1.820, de 29 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1820
Ano
2001
Data
29/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/11/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OBJETIVO DO PROGRAMA 08.42, SUBPROGRAMA 08.42.188, DA LEI Nº 1738/2000 - LDO 2001.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica