CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025


Data: 02/06/2025

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA



FALA DA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 02 de junho de 2025, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Dirlei Dama Cordeiro, Gilberto Padilha da Silva, José Carlos Betinardi, Julio Zatti, Lucimar Zarpelon, Morgana de Fátima Tecchio, Paulo José Massolini e Rodrigo Marcon.


FALA DA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.


FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.



MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. Nº 262/2025


Projeto de Lei nº 57/2025


PROJETO DE LEI Nº 057/2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Remessa para parecer jurídico, posterior envio a CCJRF.


Ofício Gab. Nº 268/2025


Projeto de Lei nº 58/2025


PROJETO DE LEI Nº 058/2025.

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Remessa para parecer contábil, posterior envio COFT.


Ofício Gab. Nº 261/2025


RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 124/2025. PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 4/202

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. Nº 267/2025


RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 106. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.



FALA DA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho

Indicação nº 16/2025


SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN.


Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.

Indicação nº 17/2025


SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPEAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO.


Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.

Indicação nº 18/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação.


Pedido de Providências 30/2025


SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOCAIS, SITUADOS NA MESMA LOCALIDADE.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;


Pedido de Providências 31/2025


SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CAMPING CARREIRO, INTEGRADO À INFRAESTRUTURA DO BALNEÁRIO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;


Pedido de Providências 32/2025


SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPING CARREIRO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;


Pedido de Providências 33/2025


SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CABRAL.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;


Pedido de Providências 34/2025


SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;


Pedido de Providências 35/2025


SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES NA VRS-351, ENTRADA PARA A COMUNIDADE SÃO JOÃO.

Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;


Pedido de Providências 36/2025


SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E EM COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES ESPORTIVAS LOCOMOTIVA, ASF E ATLÉTICO JUNIORS, REALIZE OFICINAS DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES COM AUTISMO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS.


Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo;


FALA DA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1


Paulo José Massolini

Gilberto Padilha da Silva


Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil

Vice-Líder do Bloco Partidário PL e União Brasil





2



Dirlei Dama Cordeiro

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa


Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

3



José Carlos Betinardi

Julio Zatti

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP


FALA DA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.


GRANDE EXPEDIENTE


FALA DA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação, 01 Projeto de Lei, 01 Projeto de Resolução Legislativa e 03 Indicações.


Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 56/2025


ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA DA PRESIDENTE:

O projeto de lei visa autorizar a abertura de um crédito para desapropriar um terreno necessário para prolongar a Via San Luigi, no Bairro Santin. Isso melhorará o acesso e a segurança para as famílias que moram no Loteamento Popular Santa Rita e na Rua Professora Lourdes Baesso, que atualmente enfrentam dificuldades de locomoção. O valor destinado é de R$ 71.060,00.



Este projeto está com parecer aprovado pela COFT.


Em Discussão e Votação.


PRL 5/2025 - Projeto de Resolução Legislativa


ALTERA O PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'”.

FALA DA PRESIDENTE:

O projeto visa incluir alunos do 9º ano das escolas estaduais no Programa Educação Política nas Escolas, além dos alunos da rede municipal. Isso trará benefícios como:

- Igualdade de oportunidades para todos os alunos da rede pública;
- Mais representatividade no Parlamento Juvenil;
- Formação cidadã para os jovens;
- Valorização das escolas estaduais.

A alteração tornará o programa mais inclusivo e eficaz.


Este projeto está com parecer aprovado pela CCJRF.


Em Discussão e Votação.

Indicação nº 16/2025


SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN.


FALA DA PRESIDENTE:

Ruy Vivian foi um cidadão ilustre de Serafina Corrêa, conhecido por sua honestidade e dedicação à comunidade. Ele teve um papel importante como vereador e presidente da Câmara de Vereadores. A homenagem proposta visa reconhecer seu legado e contribuição para o município.

Em Discussão e Votação.

Indicação nº 17/2025

SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPEAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO.

FALA DA PRESIDENTE:

A Comunidade Jardim Itália busca um local mais adequado para realizar missas semanais. A Capela Mortuária Municipal está disponível e oferece espaço suficiente, boa acústica e acessibilidade. A mudança não afetará as atividades funerárias e proporcionará um espaço mais digno para a comunidade vivenciar sua fé. Solicitamos ao Prefeito autorização para utilizar a Capela Mortuária Municipal para as celebrações semanais.



Em Discussão e Votação.


Indicação nº 18/2025

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS.

FALA DA PRESIDENTE:

A comunidade precisa ampliar o Cemitério da Capela São João devido à falta de espaço. Além disso, o terreno restante pode ser usado para construir uma Academia ao Ar Livre, beneficiando a saúde e qualidade de vida dos moradores. A solicitação atende a uma necessidade essencial e promove práticas saudáveis, sendo justa e de interesse coletivo.


Em Discussão e Votação.


FALA DA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.


EXPLICAÇÕES PESSOAIS


FALA DA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Rodrigo Marcon





2

Dirlei Dama Cordeiro





3

Evane Mara Gagiola Dalla Rosa





4

Gilberto Padilha da Silva





5

José Carlos Betinardi





6


Julio Zatti





7


Lucimar Zarpelon





8


Morgana de Fátima Tecchio





9


Paulo José Massolini






FALA DA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais.


Convido todos para a Sessão Espscial Convido todos para a Sessão Especial com o Sr. Lutero Cassol, Gerente de Relações Institucionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para discutir o cronograma de trabalhos e prestar esclarecimentos.

Que ocorrerá no dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 19h30min, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

Nada mais a tratar, declaro encerrada a 18ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para as próximas sessões:


- Após, às 19h30min, acontecerá 19ª Sessão Ordinária, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.



*** FIM ***