CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Data: 01/07/2024

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereador Daniel Morandi, às 19 horas e 30 minutos do dia 1º de julho de 2024, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 22ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi, Morgana Tecchio e Nelcídio Alban.

FALA PRESIDENTE: Em conformidade com o Regimento Interno, peço aos Vereadores e demais presentes que, de pé e sentidos às bandeiras, acompanhemos a execução do Hino de Serafina Corrêa.

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Solicito a 1ª Secretária que faça a leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 281/2024 Projeto de Lei nº 68/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 282/2024 Projeto de Lei nº 69/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 285/2024 Projeto de Lei nº 70/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 268/2024 Indicação nº 2/2024	RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 2/2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 277/2024 ANEXO DO OFÍCIO Pedido de Informações nº 16/2024	RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 016/2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 278/2024 Pedido de Informações nº 17/2024	PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 017/2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores. O pedido de prorrogação de prazo foi aprovado pela Mesa Diretora.
Ofício Gab. nº 279/2024 Pedido de Informações nº 15/2024	RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 015/2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 283/2024 ANEXO DO OFÍCIO Pedido de Informações nº 14/2024	RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2024.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 281/2024

Projeto de Lei nº 68/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 282/2024

Projeto de Lei nº 69/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 285/2024

Projeto de Lei nº 70/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Após realizada a leitura, remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para CCJRF e COFT.

Ofício Gab. nº 268/2024

Indicação nº 2/2024

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 2/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. Nº 277/2024

ANEXO DO OFÍCIO

Pedido de Informações nº 16/2024

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 016/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. nº 278/2024

Pedido de Informações nº 17/2024

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 017/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores. O pedido de prorrogação de prazo foi aprovado pela Mesa Diretora.

Ofício Gab. nº 279/2024

Pedido de Informações nº 15/2024

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 015/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Gab. Nº 283/2024

ANEXO DO OFÍCIO

Pedido de Informações nº 14/2024

RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2024.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA DO PRESIDENTE: Encerradas às leituras das Materias de Expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo	Vice-Líder da Bancada do PP
2	Dirlei Cordeiro Morgana Tecchio	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Francisco Mezzomo

Vice-Líder da Bancada do PP

Dirlei Cordeiro

Morgana Tecchio

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA estão aptos para discussão e votação, 02 Projetos de Leis.

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 66/2024	ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei abre no orçamento crédito adicional especial no valor de R$ 85.800,00 para viabilizar a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.
Projeto de Lei nº 67/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	FALA PRESIDENTE: O Projeto de Lei autoriza a repassar o valor de R$ 20.000,00 para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra na aquisição de indumentária gaúcha. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 66/2024

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei abre no orçamento crédito adicional especial no valor de R$ 85.800,00 para viabilizar a aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Este projeto está com parecer aprovado pela COFT e apto para discussão e votação.

Projeto de Lei nº 67/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FALA PRESIDENTE:

O Projeto de Lei autoriza a repassar o valor de R$ 20.000,00 para o Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra na aquisição de indumentária gaúcha. Este projeto está com pareceres aprovados pela CCJRF e COFT e apto para discussão e votação.

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo
2	Gilmar Facco
3	Jairo Vidmar
4	José Betinardi
5	Nelcício Alban
6	Morgana Tecchio
7	Daniel Morandi
8	Dirlei Cordeiro
9	Eleandro Moreschi

FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, nada mais a tratar, declaro encerrada a 22ª Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima Sessão Ordinária que acontecerá no dia 08/07/2024, segunda-feira, às 19h30min., no Plenário Darcy Sobreira Soccol.

*** FIM ***