CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 14/08/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


LEITURA DE ATAS


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 34/2023

07/08/2023

25ª Sessão Ordinária

Leitura


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 405/2023


Projeto de Lei nº 98/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 408/2023


Projeto de Lei nº 99/2023


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 401/2023


Pedido de Providências nº 29/2023


Resposta ao Pedido de Providências nº 29/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. nº 402/2023


ANEXO DA RESPOSTA


Pedido de Providências nº 31/2023


Resposta ao Pedido de Providências nº 31/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. nº 407/2023


ANEXO DA RESPOSTA


Pedido de Informações nº 16/2023


Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. nº 409/2023


ANEXO DA RESPOSTA


Pedido de Informações nº 14/2023


Resposta ao Pedido de Informações nº 14/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


Ofício Gab. nº 410/2023


ANEXO RECEBIDO EM PAPEL EM PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO


Pedido de Informações nº 15/2023


Resposta ao Pedido de Informações nº 15/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Ofício Circular nº 4/2023

Convite para Cerimônia de recepção do fogo simbólico da Semana da Pátria 2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho


Pedido de Informações nº 18/2023



SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DESPESAS RELACIONADAS AO SHOW DA DUPLA SERTANEJA CÉSAR MENOTTI E FABIANO, REALIZADO NO MUNICÍPIO. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: FORNEÇA UMA RELAÇÃO ABRANGENTE DAS DESPESAS TOTAIS RELACIONADAS À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. ESPECIFICAMENTE, SOLICITAMOS A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS UTILIZADOS PARA CUSTEAR O EVENTO, INDICANDO SE OS FUNDOS PROVÊM DE FONTES FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS OU UMA COMBINAÇÃO DESTAS. DETALHES SOBRE AS PROPORÇÕES DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA UM ENTENDIMENTO COMPLETO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: FORNECER UMA LISTA DETALHADA DAS DESPESAS INCORRIDAS DURANTE A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO SHOW. ESTA LISTA DEVE CONTER CADA ITEM DE DESPESA, ACOMPANHADO PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E UMA BREVE DESCRIÇÃO DO PROPÓSITO DA DESPESA. ISSO INCLUI ASPECTOS COMO INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, PAGAMENTO DE CACHÊ À DUPLA, SEGURANÇA E TODOS OS DEMAIS GASTOS RELACIONADOS.



Leitura e remessa ao Poder Executivo.


Pedido de Informações nº 19/2023


SOLICITAMOS O DETALHAMENTO DAS DESPESAS RELACIONADAS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE SERAFINA CORRÊA. PEDIMOS QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DETALHADAS DA SEGUINTE FORMA: 1) DESPESAS TOTAIS E ORIGEM DOS RECURSOS: REQUEREMOS UMA LISTA PORMENORIZADA DAS DESPESAS TOTAIS ASSOCIADAS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO. ALÉM DISSO, SOLICITAMOS INFORMAR A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS EMPREGADOS, INDICANDO SE SÃO ORIUNDOS DE INSTÂNCIAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL OU RESULTAM DA COMBINAÇÃO DESSAS FONTES. DETALHES SOBRE A PROPORÇÃO DE CADA FONTE DE FINANCIAMENTO SERÃO FUNDAMENTAIS PARA UM ENTENDIMENTO CLARO; 2) DETALHAMENTO DAS DESPESAS: SOLICITAMOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RELAÇÃO DETALHADA DE CADA ITEM DE DESPESA. DEVE SER ACOMPANHADA PELO MONTANTE CORRESPONDENTE E POR UMA BREVE EXPLICAÇÃO DO PROPÓSITO AO QUAL A DESPESA SE DESTINOU. ISSO INCLUI TODOS OS GASTOS RELACIONADOS À CELEBRAÇÃO DOS 63 ANOS DE SERAFINA CORRÊA.


Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Ofício do Vereador José Betinardi

Encaminha para leitura em Sessão Ordinária de notícia sobre emenda do Senador Heinze para o Hospital Nossa Senhora do Rosário.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS


Matéria

Ementa

Despacho

Ofício nº 7/2023


CONVITE PARA O DIA DE CAMPO “ELITE A PASTO”, DA EMATER/RS.


Leitura para conhecimento dos Vereadores.

CONVITE


CONVITE PARA A PALESTRA "TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO TEA E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS" COM DR EDSON QUAGLIOTTO DE PORTO ALEGRE. ESTE EVENTO FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.


Leitura para conhecimento dos Vereadores.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP





2

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB






GRANDE EXPEDIENTE


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 92/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 93/2023

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 94/2023

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer da COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 95/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 96/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Discussão e Votação



EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Morgana Tecchio





2

Selma Fávero Fincatto





3

Daniel Morandi





4

Dirlei Cordeiro





5

Eleandro Moreschi





6

Francisco Mezzomo





7

Gilmar Facco





8

José Betinardi





9

Lídio Oldoni





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