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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 17/07/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
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LEITURA DE ATAS |
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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10/07/2023 |
23ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/3069
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INSTITUI COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) AS ÁREAS DESTINADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDES VALES I. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/3071
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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Resposta ao Pedido de Providências nº 24/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Resposta ao Pedido de Providências nº 25/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Resposta ao Pedido de Providências nº 28/2023. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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Informa participação do Município no Congresso CONASEMS. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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Projeto Decreto Legislativo nº 1/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2738
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERAFINENSE AO SENHOR EDI LUIZ DEITOS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/3070
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REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO, SENHOR EDUARDO ZAMPROGNA MATIELO, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR NIVALDO TEZZA, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2023. |
Leitura e após inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZEM A PINTURA DOS MEIOS FIOS E FAIXAS DE SEGURANÇA NO DISTRITO DE SILVA JARDIM, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DAQUELES QUE POR ALI TRAFEGAM. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2997
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, NO BAIRRO BELA VISTA, COMO SUGESTÃO, NA RUA JOSÉ BENJAMIN DE COSTA E NA OTÁVIO ROCHA. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Requerimento de cópia da ata da Sessão Ordinária de 10/07/2023, recorte de vídeo e degravação do pronunciamento do Vereador Nivaldo Tezza. |
Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
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Ordem |
Vereador (a) |
Cargo |
SIM |
NÃO |
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1 |
Gilmar Facco |
Vice-Líder da Bancada do PP |
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2 |
Daniel Morandi Dirlei Cordeiro |
Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB |
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GRANDE EXPEDIENTE |
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ORDEM DO DIA |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação
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ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Discussão e Votação
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RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
Discussão e Votação
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/3070
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REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO, SENHOR EDUARDO ZAMPROGNA MATIELO, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR NIVALDO TEZZA, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE JULHO DE 2023.
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Discussão e Votação |
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EXPLICAÇÕES PESSOAIS |
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Ordem |
Vereadores |
SIM |
NÃO |
|---|---|---|---|
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1 |
José Betinardi |
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2 |
Lídio Oldoni |
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3 |
Morgana Tecchio |
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4 |
Selma Fávero Fincatto |
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5 |
Daniel Morandi |
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6 |
Dirlei Cordeiro |
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7 |
Eleandro Moreschi |
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8 |
Nivaldo Tezza |
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9 |
Gilmar Facco |
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