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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL |
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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 |
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Data: 22/05/2023 |
Horário: 19:30 |
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA |
FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 22 de maio de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Francisco Oldoni, Lucimar Pacassa, Morgana de Fátima Tecchio e Selma Fávero Fincatto.
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LEITURA DE ATAS |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.
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Título |
Data: |
Descrição |
Despacho |
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15/05/2023 |
4ª Sessão Especial |
Leitura |
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15/05/2023 |
15ª Sessão Ordinária |
Leitura |
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19/05/2023 |
2ª Sessão Extraordinária |
Leitura |
FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.
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MATÉRIAS DO EXPEDIENTE |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2378
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2379
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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2381
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2382
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT. |
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AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
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CONVITE PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO ROSÁRIO.
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Leitura para conhecimento dos Vereadores. |
FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES |
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Matéria |
Ementa |
Despacho |
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https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2380
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REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: SANDY DALL AGNOL, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA E 2ª PRENDA ADULTA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA, BERNARDO ZANINI – REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE E 2º PIÁ FARROUPILHA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA E O ANTÔNIO ASSONI GOMES – REPRESENTANTE DO CTG GALPÃO DA SAUDADE E 3º GURI FARROUPILHA DA 11ª REGIÃO TRADICIONALISTA PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA NA GESTÃO REGIONAL 2022/2023.
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Leitura e após inclussão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
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Pedido de Informações nº 11/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2383
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO TOTAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SINDICÂNCIAS REALIZADAS A PARTIR DE 2017, COM RESULTADO FINAL. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Informações nº 12/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2384
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS A PARTIR DE 2017, CONSTANDO ANO DE COMPRA, SE ESTÃO OU NÃO EM OPERAÇÃO E, CASO NÃO ESTEJA EM USO, QUAL O MOTIVO. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Informações nº 13/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2385
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO GERAL DE SERVIÇO REALIZADOS NA AUTO ELÉTRICA SOMACAL E RITA DE CÁSSIA CENCI SOMACAL A PARTIR DO ANO DE 2017, AGRUPADOS POR VEÍCULOS, MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS, CONSTANDO HORAS DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO REALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS.
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Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
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Pedido de Providências nº 26/2023
https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2386
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SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
Leitura e remessa ao Poder Executivo. |
FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.
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COMUNICAÇÃO DE LÍDERES |
Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?
FALA PRESIDENTE: Encerrada às Explicações Pessoais, convido a todos para os seguintes eventos que ocontecem durante a semana no Poder Legislativo Municipal:
- Dia 24 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, Audiência Pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação sobre às Metas Fiscais do Poder Executivo do 1º Quadrimestre de 2023, que acontence aqui no Plenário Darcy Sobreira Soccol; e
- no dia 25 DE MAIO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, Sessão Solene de inauguração da Galeria das Vereadores, que também acontence aqui no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
FALA PRESIDENTE: Nada mais a tratar, declaro encerrada a 16ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 29 de maio de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.
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