CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 15/05/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


LEITURA DE ATAS


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 17/2023

08/05/2023

3ª Sessão Especial

Leitura

ATA Nº 18/2023

08/05/2023

14ª Sessão Ordinária

Leitura


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho


Ofício Gab. nº 238/2023


Projeto de Lei nº 58/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2366


ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 255/2023


Projeto de Lei nº 60/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2370


AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES RELACIONADAS AO FESTIVAL DE MÚSICA ITALIANA.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 256/2023


Projeto de Lei nº 61/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2371


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 257/2023


Projeto de Lei nº 62/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2372


ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 258/2023


Projeto de Lei nº 63/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2373


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 259/2023


Projeto de Lei nº 64/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2374


AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 260/2023


Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2360


ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 056, DE 04 DE MAIO DE 2023.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Ofício Gab. nº 254/2023


Resposta ao Pedido de Providências nº 14/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho


Pedido de Providências nº 23/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2367


SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.


Pedido de Providências nº 24/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2368


SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.


Pedido de Providências nº 25/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2369



SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA.


Leitura e remessa ao Poder Executivo.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB





2

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP






GRANDE EXPEDIENTE


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho


Projeto de Lei nº 53/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2358


ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.


Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Discussão e Votação



Projeto de Lei nº 57/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2361


ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020.


Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Discussão e Votação



EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Lucimar Pacassa





2

Lídio Oldoni





3

Morgana Tecchio





4

Selma Fávero Fincatto





5

Daniel Morandi





6

Dirlei Cordeiro





7

Eleandro Moreschi





8

Francisco Mezzomo





9

Gilmar Facco






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