CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 15/05/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 15 de maio de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Francisco Oldoni, Lucimar Pacassa, Morgana de Fátima Tecchio e Selma Fávero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 17/2023	08/05/2023	3ª Sessão Especial	Leitura
ATA Nº 18/2023	08/05/2023	14ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 238/2023 Projeto de Lei nº 58/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2366	ALTERA EVENTOS DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 255/2023 Projeto de Lei nº 60/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2370	AUTORIZA DESPESAS COM PREMIAÇÕES RELACIONADAS AO FESTIVAL DE MÚSICA ITALIANA.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 256/2023 Projeto de Lei nº 61/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2371	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 257/2023 Projeto de Lei nº 62/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2372	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2807, DE 27 DE JUNHO DE 2011.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 258/2023 Projeto de Lei nº 63/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2373	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 259/2023 Projeto de Lei nº 64/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2374	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 260/2023 Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 56/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2360	ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 056, DE 04 DE MAIO DE 2023.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 254/2023	Resposta ao Pedido de Providências nº 14/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 23/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2367	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 24/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2368	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 25/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2369	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 23/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2367

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, NA RUA IPIRANGA, NO BAIRRO MONTE GRAPPA. EM CARÁTER SUGESTIVO, CONSIDERADO GARANTIR UMA DISTRIBUIÇÃO MAIS JUSTA DOS ÔNUS E BENEFÍCIOS GERADOS PELA OBRA, PROPOMOS QUE SEJA COBRADO UM PERCENTUAL MENOR À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 24/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2368

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA INSTALAÇÕES ADEQUADAS AO CONSELHO TUTELAR.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 25/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2369

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E INSTALADO DEFINITIVAMENTE A CASA DA CULTURA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, dois (02) projetos de leis.

FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 53/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2358	ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 57/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2361	ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 53/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2358

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 57/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2361

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Lucimar Pacassa
2	Lídio Oldoni
3	Morgana Tecchio
4	Selma Fávero Fincatto
5	Daniel Morandi
6	Dirlei Cordeiro
7	Eleandro Moreschi
8	Francisco Mezzomo
9	Gilmar Facco

FALA PRESIDENTE: Nada mais a tratar, declaro encerrada a 15ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 22 de maio de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.