CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL


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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023


Data: 24/04/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA


LEITURA DE ATAS


Título

Data:

Descrição

Despacho

ATA Nº 13/2023

17/04/2023

11ª Sessão Ordinária

Leitura


MATÉRIAS DO EXPEDIENTE


MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO


Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 196/2023

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 42/2023.

Leitura para conhecimento dos Vereadores. Despacho para retirada de pauta e posterior arquivamento do Projeto de Lei.


MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES


Matéria

Ementa

Despacho


OFÍCIO


Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2347


DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.


Pedido de Providências nº 15/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2345


SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VOLTADO AO TRÁFEGO DAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E NA MOBILIDADE URBANA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.


Pedido de Providências nº 16/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2346


SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA AMANTINO LUCINDO MONTANARI, COM A LAVAGEM E PINTURA, EM ESPECIAL ÀS JANELAS E PORTAS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.


COMUNICAÇÃO DE LÍDERES


Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

1

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP





2

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB






GRANDE EXPEDIENTE


ORDEM DO DIA


Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 43/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2335

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Leitura da justificativa


Discussão e Votação


Projeto de Lei nº 50/2023


https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2343

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leitura do Parecer da CCJRF


Leitura do Parecer da COFT


Leitura da justificativa


Discussão e Votação



EXPLICAÇÕES PESSOAIS


Ordem

Vereadores

SIM

NÃO

1

Eleandro Moreschi





2

Francisco Mezzomo





3

Gilmar Facco





4

José Betinardi





5

Lídio Oldoni





6

Morgana Tecchio





7

Selma Fávero Fincatto





8

Daniel Morandi





9

Dirlei Cordeiro





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