CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 24/04/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

FALA PRESIDENTE: Com a proteção de Deus e sob a minha Presidência, Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, às 19 horas e 30 minutos do dia 24 de abril de 2023, no Plenário Darcy Sobreira Soccol, declaro aberta a 12ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e registro a presença dos seguintes Vereadores: Daniel Morandi, Dirlei Dama Cordeiro, Eleandro Timotio Moreschi, Francisco Bernardo Mezzomo, Gilmar Facco, José Carlos Betinardi, Lídio Francisco Oldoni, Morgana de Fátima Tecchio e Selma Fávero Fincatto.

LEITURA DE ATAS

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Eleandro Moreschi, que faça a leitura da ATA da última sessão plenária.

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 13/2023	17/04/2023	11ª Sessão Ordinária	Leitura

FALA PRESIDENTE: Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE relacionadas na pauta.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO.

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 196/2023	Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 42/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores. Despacho para retirada de pauta e posterior arquivamento do Projeto de Lei.

FALA PRESIDENTE: Leitura das MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
OFÍCIO Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2347	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Pedido de Providências nº 15/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2345	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VOLTADO AO TRÁFEGO DAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E NA MOBILIDADE URBANA.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.
Pedido de Providências nº 16/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2346	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA AMANTINO LUCINDO MONTANARI, COM A LAVAGEM E PINTURA, EM ESPECIAL ÀS JANELAS E PORTAS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Matéria

Ementa

Despacho

OFÍCIO

Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2347

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Pedido de Providências nº 15/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2345

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, VOLTADO AO TRÁFEGO DAS VIAS PÚBLICAS CENTRAIS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E NA MOBILIDADE URBANA.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

Pedido de Providências nº 16/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2346

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA AMANTINO LUCINDO MONTANARI, COM A LAVAGEM E PINTURA, EM ESPECIAL ÀS JANELAS E PORTAS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo.

FALA PRESIDENTE: Encerradas às leituras das matérias do expediente, passamos aos pronunciamentos dos Líderes de Bancadas.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Quais dos Líderes gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereador (a)	Cargo	SIM	NÃO
1	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

SIM

NÃO

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

FALA PRESIDENTE: Encerrados os pronunciamentos dos Líderes de Bancadas, passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, com a seguinte ORDEM DO DIA.

GRANDE EXPEDIENTE

FALA PRESIDENTE: Registro que na ORDEM DO DIA está apto para discussão e votação, dois (02) projetos de leis.

FALA DO PRESIDENTE: Peço aos Relatores da CCJRF e da COFT que façam às leituras de seus pareceres, conforme forem chamados.

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 43/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2335	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Leitura da justificativa Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 50/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2343	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Leitura da justificativa Discussão e Votação

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 43/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2335

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE (IFSUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Leitura da justificativa

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 50/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2343

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Leitura da justificativa

Discussão e Votação

FALA PRESIDENTE: Encerrada a ORDEM DO DIA, passamos aos pronunciamento dos Vereadores nas explicações pessoais.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

FALA PRESIDENTE: Peço quais Vereadores gostariam de se manifestar?

Ordem	Vereadores	SIM	NÃO
1	Eleandro Moreschi
2	Francisco Mezzomo
3	Gilmar Facco
4	José Betinardi
5	Lídio Oldoni
6	Morgana Tecchio
7	Selma Fávero Fincatto
8	Daniel Morandi
9	Dirlei Cordeiro

FALA PRESIDENTE: Nada mais a tratar, declaro encerrada a 12ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa e convoco os Vereadores e convido à todos para a próxima sessão ordinária a ser realizada na terça-feira, dia 2 de maio de 2023, às 19 horas e 30 minutos, no Plenário Darcy Sobreira Soccol.