CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

✔ Orientação: Para acessar o contéudo textual dos documentos e pareceres, clique nos títulos (nomes).

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 27/03/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 7/2023	20/03/2023	7ª Sessão Ordinária	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 127/2023 Projeto de Lei nº 34/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2321	ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.	Remessa para Assessoria Jurídica e, posteriormente, remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 126/2023 Pedido de Informações nº 4/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2229	Resposta ao Pedido de Providências nº 4/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 135/2023	Resposta ao Ofício nº 54/2023 que solicita comunicação dos eventos promovidos pelo Governo Municipal.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 134/2023 Pedido de Providências nº 2/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2212	Resposta ao Pedido de Providências nº 2/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 001/2023	Convite para Cerimônia de Entrega da adequação da estrada de acesso à Comunidade São Roque.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Informações nº 8/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2320	REQUEREM A) SEJA REMETIDO A ESSA CASA CÓPIA INTEGRAL, DE CAPA A CONTRA CAPA, DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; B) QUE INFORME O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA QUE TEM POR ORIGEM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; C) QUE INFORME, REMETENDO A ESSA CASA, CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PARA EDIFICAÇÃO DA OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; D) QUE INFORME O NOME DO FISCAL DE CONTRATO DESIGNADO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA ORIGINADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; E) QUE INFORME A DATA DE INÍCIO DA OBRA, DATA DE TERMINO DA OBRA E DATA QUE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA REDE FOI CONECTADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA RGE; F) QUE INFORME A DATA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À CONTRATADA COM RESPECTIVO NÚMERO DE EMPENHO PARA REALIZAR A OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Providências nº 10/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2322	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA COM UM ESTUDO VISANDO A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR LINHA DE ÔNIBUS URBANO PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES, COMO POR EXEMPLO: CAMPING CARREIRO, VERDES VALES E ALTO DO PARAÍSO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Providências nº 11/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2323	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NAS ESCOLAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR, QUE O ASSUNTO SEJA ABORDADO DE ALGUMA MANEIRA JUNTO AOS JOVENS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Requerimento nº 2/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA ÀS DEZ MAIORES EMPRESAS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.	Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Requerimento nº 3/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2317	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.	Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Requerimento nº 4/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORITA ANA JULIA MIOR, PRENDA DO CTG GALPÃO DA SAUDADE, PELO TÍTULO RECEBIDO DE 1º LUGAR LAÇO PRENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECEBIDO NA 33ª FESTA CAMPEIRA DO RS – FECARS – EM SANTA CRUZ DO SUL, ONDE REUNIU OS MAIORES COMPETIDORES DO ESTADO EM DIVERSAS MODALIDADES DO TIRO DE LAÇO.	Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
Requerimento nº 5/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2319	REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SENHOR ROGRIGO MARCON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS BETINARDI, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.	Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Informações nº 8/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2320

REQUEREM A) SEJA REMETIDO A ESSA CASA CÓPIA INTEGRAL, DE CAPA A CONTRA CAPA, DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; B) QUE INFORME O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA QUE TEM POR ORIGEM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; C) QUE INFORME, REMETENDO A ESSA CASA, CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PARA EDIFICAÇÃO DA OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022; D) QUE INFORME O NOME DO FISCAL DE CONTRATO DESIGNADO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA ORIGINADA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA; E) QUE INFORME A DATA DE INÍCIO DA OBRA, DATA DE TERMINO DA OBRA E DATA QUE A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ O CENTRO DE LAZER E SOM AUTOMOTIVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL SÃO JOÃO DE SERAFINA CORRÊA REDE FOI CONECTADA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA RGE; F) QUE INFORME A DATA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS À CONTRATADA COM RESPECTIVO NÚMERO DE EMPENHO PARA REALIZAR A OBRA QUE TEM ORIGEM NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034-2022.

Leitura e remessa ao Poder Executivo

Pedido de Providências nº 10/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2322

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROCEDA COM UM ESTUDO VISANDO A VIABILIDADE DE SUBSIDIAR LINHA DE ÔNIBUS URBANO PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES, COMO POR EXEMPLO: CAMPING CARREIRO, VERDES VALES E ALTO DO PARAÍSO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo

Pedido de Providências nº 11/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2323

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇAM UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E FISCAL NAS ESCOLAS. EM CARÁTER SUGESTIVO, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL INSERIR NO CURRÍCULO ESCOLAR, QUE O ASSUNTO SEJA ABORDADO DE ALGUMA MANEIRA JUNTO AOS JOVENS.

Leitura e remessa ao Poder Executivo

Requerimento nº 2/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316

REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA ÀS DEZ MAIORES EMPRESAS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

Requerimento nº 3/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2317

REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

Requerimento nº 4/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316

REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORITA ANA JULIA MIOR, PRENDA DO CTG GALPÃO DA SAUDADE, PELO TÍTULO RECEBIDO DE 1º LUGAR LAÇO PRENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECEBIDO NA 33ª FESTA CAMPEIRA DO RS – FECARS – EM SANTA CRUZ DO SUL, ONDE REUNIU OS MAIORES COMPETIDORES DO ESTADO EM DIVERSAS MODALIDADES DO TIRO DE LAÇO.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

Requerimento nº 5/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2319

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SENHOR ROGRIGO MARCON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS BETINARDI, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Ordem	Vereador (a)	Cargo
1	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP
2	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB

Ordem

Vereador (a)

Cargo

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 31/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2303	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Leitura da justificativa Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 32/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2304	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Leitura da justificativa Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 33/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2305	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Leitura da justificativa Discussão e Votação
Requerimento nº 2/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA ÀS DEZ MAIORES EMPRESAS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.	Discussão e Votação.
Requerimento nº 3/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2317	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.	Discussão e Votação.
Requerimento nº 4/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO A SENHORITA ANA JULIA MIOR, PRENDA DO CTG GALPÃO DA SAUDADE, PELO TÍTULO RECEBIDO DE 1º LUGAR LAÇO PRENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECEBIDO NA 33ª FESTA CAMPEIRA DO RS – FECARS – EM SANTA CRUZ DO SUL, ONDE REUNIU OS MAIORES COMPETIDORES DO ESTADO EM DIVERSAS MODALIDADES DO TIRO DE LAÇO.	Discussão e Votação.
Requerimento nº 5/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2319	REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SENHOR ROGRIGO MARCON, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, ESCLAREÇA OS FATOS MENCIONADOS PELO VEREADOR JOSÉ CARLOS BETINARDI, EM SEU PRONUNCIAMENTO, NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2023 E, EM SEGUIDA FAÇA EXPLANAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.	Discussão e Votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 31/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2303

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Leitura da justificativa

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 32/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2304

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Leitura da justificativa

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 33/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2305

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Leitura da justificativa

Discussão e Votação

Requerimento nº 2/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316

Discussão e Votação.

Requerimento nº 3/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2317

REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO PARA OS DEZ MAIORES PRODUTORES RURAIS CLASSIFICADOS PELA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO.

Discussão e Votação.

Requerimento nº 4/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2316

Discussão e Votação.

Requerimento nº 5/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2319

Discussão e Votação.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Ordem	Vereadores
1	Morgana Tecchio
2	Selma Fávero Fincatto
3	Daniel Morandi
4	Dirlei Cordeiro
5	Eleandro Moreschi
6	Francisco Mezzomo
7	Gilmar Facco
8	José Betinardi
9	Lídio Oldoni