CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

✔ Orientação: Para acessar o contéudo textual dos documentos e pareceres, clique nos títulos (nomes).

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 20/03/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 6/2023	13/03/2023	6ª Sessão Ordinária	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 123/2023 Projeto de Lei nº 31/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2303	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 124/2023 Projeto de Lei nº 32/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2304	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 125/2023 Projeto de Lei nº 33/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2305	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 120/2023 Pedido de Informações nº 7/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2281	Resposta ao Pedido de Informações nº 7/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 107/2023 Pedido de Providências nº 1/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2209	Resposta ao Pedido de Providências nº 1/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 108/2023 Pedido de Providências nº 3/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2216	Resposta ao Pedido de Providências nº 3/2023.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.
Ofício Gab. Nº 113/2023 ANEXOS DO OFÍCIO	ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS E OS BALANÇOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Providências nº 9/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2302	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO MONTE GRAPA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS NESTE MESMO BAIRRO.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Requerimento nº 1/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2301	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 30 ANOS DE ATUAÇÃO.	Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
OFÍCIO DA BANCADA DO MDB	Comunica indicação de emendas impositivas para o Município de Serafina Corrêa.	Leitura para conhecimento dos Vereadores.

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Providências nº 9/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2302

SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO MONTE GRAPA, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE GRAMA CRESCENTE NA CALÇADA E EM MEIO AOS PARALELEPÍPEDOS, CONFORME DEMONSTRADO NAS FOTOS EM ANEXO, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANIFESTAÇÃO DAS BARATAS NESTE MESMO BAIRRO.

Leitura e remessa ao Poder Executivo

Requerimento nº 1/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2301

REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 30 ANOS DE ATUAÇÃO.

Leitura e inclusão na ordem do dia para discussão e votação.

OFÍCIO DA BANCADA DO MDB

Comunica indicação de emendas impositivas para o Município de Serafina Corrêa.

Leitura para conhecimento dos Vereadores.

MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

Documento	Ementa	Despacho
OFÍCIO Nº 15/2023	Convite da Secretária Municipal de Saúde para 11ª Conferência Municipal de Saúde.	Leitura para conhecimento dos Vereadores

Documento

Ementa

Despacho

OFÍCIO Nº 15/2023

Convite da Secretária Municipal de Saúde para 11ª Conferência Municipal de Saúde.

Leitura para conhecimento dos Vereadores

COMUNICAÇÃO DE LÍDERES

Ordem	Vereador (a)	Cargo
1	Daniel Morandi Dirlei Cordeiro	Líder da Bancada do MDB Vice-Líder da Bancada do MDB
2	Francisco Mezzomo Gilmar Facco	Líder da Bancada do PP Vice-Líder da Bancada do PP

Ordem

Vereador (a)

Cargo

Daniel Morandi

Dirlei Cordeiro

Líder da Bancada do MDB

Vice-Líder da Bancada do MDB

Francisco Mezzomo

Gilmar Facco

Líder da Bancada do PP

Vice-Líder da Bancada do PP

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

Matéria	Ementa	Despacho
Projeto de Lei nº 27/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2259	DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E O MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 28/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2260	INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.	Leitura do Parecer da CCJRF Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 29/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2261	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 30/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2265	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura do Parecer da CCJRF Leitura do Parecer da COFT Discussão e Votação
Requerimento nº 1/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2301	REQUEREM À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA CORRÊA – COOPERLATE, QUE NESTE ANO COMPLETARÁ 30 ANOS DE ATUAÇÃO.	Discussão e Votação.

Matéria

Ementa

Despacho

Projeto de Lei nº 27/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2259

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E O MARCO INICIAL PARA CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA POLÍTICA HABITACIONAL PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REGIDA PELAS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE.

Leitura do Parecer da CCJRF

Leitura do Parecer da COFT

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 28/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2260

INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

Leitura do Parecer da CCJRF

Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 29/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2261

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura do Parecer da CCJRF