CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA – RS – BRASIL

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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Data: 06/03/2023

Horário: 19:30

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

LEITURA DE ATAS

Título	Data:	Descrição	Despacho
ATA Nº 4/2023	27/02/2023	4ª Sessão Ordinária	Leitura

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO

Matéria	Ementa	Despacho
Ofício Gab. nº 96/2023 Projeto de Lei nº 26/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2228	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

Matéria

Ementa

Despacho

Ofício Gab. nº 96/2023

Projeto de Lei nº 26/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2228

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remessa para Assessoria Jurídica e Contabilidade e, posteriormente, remessa para a CCJRF e COFT.

MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES

Matéria	Ementa	Despacho
Pedido de Informações nº 3/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2225	QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Informações nº 4/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2226	SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DAS MANUTENÇÕES REALIZADAS NOS CALÇAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ANO DE 2022, DIVIDIDO POR EQUIPE TERCEIRIZADA E CONTENDO AS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS FOTOGRÁFICOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Informações nº 5/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2219	SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL RELAÇÃO DE HORAS DE RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA REALIZADAS COM MÁQUINAS PÚBLICAS E TAMBÉM PAGAS PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO ANO DE 2022, CONTENDO A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS E ÀS INFORMAÇÕES DE DATA, METRAGENS, LOCAIS E REGISTROS COMPROVANDO OS SERVIÇOS.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Providências nº 4/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2229	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA PARADA DE ÔNIBUS NA LINHA DR. PAROBÉ, NA CAPELA SANTA ANA, VISANDO FACILITAR A ESPERA DOS ESTUDANTES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.	Leitura e remessa ao Poder Executivo
Pedido de Providências nº 5/2023 https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2230	SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ERS-129, PRÓXIMO À ENTRADA DA LINHA PORTO ALEGRE.	Leitura e remessa ao Poder Executivo

Matéria

Ementa

Despacho

Pedido de Informações nº 3/2023

https://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/materia/2225

QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE FOI ADQUIRIDO PELO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2021 E 2022 DE BRITA, PÓ DE BRITA, PEDRISCO E AREIA, COM E SEM TRANSPORTE, SEPARADO POR MÊS, COM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E A DESTINAÇÃO DE CADA NOTA FISCAL.