Comissão Temporária Especial nº 1 de 2025 | Matéria aguardando resposta | 07/07/2025 (Comissão Temporária Especial nº 1 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
07/07/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABP
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
07/07/2025
Data Fim Prazo
Status
Matéria aguardando resposta
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício nº 171/2025 Serafina Corrêa, 7 de julho de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Sugestão de conversão de reunião em Audiência Pública – Arroio Feijão Crú.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando Vossa Excelência cordialmente, venho por meio deste encaminhar a deliberação da Comissão Temporária Especial para Acompanhamento do Projeto e Soluções para o Arroio Feijão Crú, conforme Ofício CTE-ARROIOFEIJAOCRU nº 7/2025.
A Comissão, reunida nesta data, deliberou por sugerir a conversão da reunião convocada pelo Executivo Municipal para o dia 15 de julho de 2025 em Audiência Pública, a ser organizada e conduzida pela referida Comissão Especial.
Tal sugestão está em consonância com o teor do Pedido de Providências nº 39/2025, que solicita a apresentação pública do estudo técnico referente ao Arroio Feijão Crú, possibilitando maior transparência, participação comunitária e diálogo entre os Poderes.
A Audiência Pública permitirá ao Executivo apresentar o estudo técnico, bem como esclarecer dúvidas e debater alternativas diretamente com os Vereadores e a população, fortalecendo os princípios democráticos e a construção conjunta de soluções para a mitigação de impactos relacionados ao arroio.
Diante do exposto, solicitamos manifestação de Vossa Excelência quanto à sugestão apresentada, ressaltando que a Comissão Temporária Especial aguarda resposta oficial para fins de organização e divulgação do evento, caso acolhida a proposta.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Sugestão de conversão de reunião em Audiência Pública – Arroio Feijão Crú.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando Vossa Excelência cordialmente, venho por meio deste encaminhar a deliberação da Comissão Temporária Especial para Acompanhamento do Projeto e Soluções para o Arroio Feijão Crú, conforme Ofício CTE-ARROIOFEIJAOCRU nº 7/2025.
A Comissão, reunida nesta data, deliberou por sugerir a conversão da reunião convocada pelo Executivo Municipal para o dia 15 de julho de 2025 em Audiência Pública, a ser organizada e conduzida pela referida Comissão Especial.
Tal sugestão está em consonância com o teor do Pedido de Providências nº 39/2025, que solicita a apresentação pública do estudo técnico referente ao Arroio Feijão Crú, possibilitando maior transparência, participação comunitária e diálogo entre os Poderes.
A Audiência Pública permitirá ao Executivo apresentar o estudo técnico, bem como esclarecer dúvidas e debater alternativas diretamente com os Vereadores e a população, fortalecendo os princípios democráticos e a construção conjunta de soluções para a mitigação de impactos relacionados ao arroio.
Diante do exposto, solicitamos manifestação de Vossa Excelência quanto à sugestão apresentada, ressaltando que a Comissão Temporária Especial aguarda resposta oficial para fins de organização e divulgação do evento, caso acolhida a proposta.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente