Comissão Temporária Especial nº 1 de 2025 | Matéria para deliberação da Presidente da Mesa Diretora | 07/07/2025 (Comissão Temporária Especial nº 1 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

07/07/2025

Unidade Local

FEIJAOCRU - Comissão Arroio Feijão Crú

Unidade Destino

Gabinete da Presidência - GABP

Data Encaminhamento

07/07/2025

Data Fim Prazo

 

Status

Matéria para deliberação da Presidente da Mesa Diretora

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Ofício CTE-ARROIOFEIJAOCRU nº 7/2025

A Sua Excelência a Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS


Assunto: Solicitação de envio de ofício ao Prefeito Municipal.


Senhora Presidente,

Cumprimentando Vossa Excelência cordialmente, venho, na qualidade de Presidente da Comissão Temporária Especial para Acompanhamento do Projeto e Soluções para o Arroio Feijão Crú, informar que, em reunião realizada nesta data, a Comissão deliberou por sugerir a conversão da reunião convocada pelo Prefeito Municipal para o dia 15 de julho de 2025 em Audiência Pública, a ser organizada e conduzida por esta Comissão.

A sugestão está em consonância com o teor do Pedido de Providências nº 39/2025, o qual solicita a apresentação pública do estudo técnico referente ao Arroio Feijão Crú, reforçando a importância da ampla divulgação, participação popular e diálogo institucional quanto às soluções propostas.

A realização da Audiência Pública sob responsabilidade desta Comissão proporcionará ao Poder Executivo a oportunidade de apresentar, esclarecer e debater o referido estudo técnico com todos os Vereadores e, principalmente, com a comunidade. Acreditamos que essa abertura ao público fortalecerá a transparência e ampliará a participação cidadã, elementos fundamentais para a construção de alternativas eficazes na prevenção de novos eventos adversos.

Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, formalizando a presente sugestão, reiterando a relevância da cooperação entre os Poderes e da transparência no trato de assuntos de interesse público.

Respeitosamente,


Ver. José Betinadi
Presidente da Comissão Especial