Projeto de Lei nº 135 de 2025 | Matéria remetida ao Gabinete da Presidência | 08/12/2025 (Projeto de Lei nº 135 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
08/12/2025
Unidade Local
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABP
Data Encaminhamento
08/12/2025
Data Fim Prazo
15/12/2025
Status
Matéria remetida ao Gabinete da Presidência
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício CCJRF nº 22/2025 Serafina Corrêa, 8 de dezembro de 2025.
A Sua Excelência a Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicita convocação de representantes do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 135/2025.
Senhora Presidente,
Comunico que, em reunião da CCJRF, foi aprovada a convocação de representantes do Poder Executivo Municipal para prestarem esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 135/2025.
Diante disso, solicito que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, convocando-o para indicar representantes do Poder Executivo que compareçam à Reunião da CCJRF no dia 15/12/2025, às 8h30min., a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre o referido Projeto de Lei.
Respeitosamente,
Ver. Paulo José Massolini
Presidente da CCJRF
A Sua Excelência a Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicita convocação de representantes do Poder Executivo - Projeto de Lei nº 135/2025.
Senhora Presidente,
Comunico que, em reunião da CCJRF, foi aprovada a convocação de representantes do Poder Executivo Municipal para prestarem esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 135/2025.
Diante disso, solicito que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, convocando-o para indicar representantes do Poder Executivo que compareçam à Reunião da CCJRF no dia 15/12/2025, às 8h30min., a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre o referido Projeto de Lei.
Respeitosamente,
Ver. Paulo José Massolini
Presidente da CCJRF