Projeto de Lei nº 84 de 2025 | Matéria aguardando resposta | 01/09/2025 (Projeto de Lei nº 84 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
01/09/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABP
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
01/09/2025
Data Fim Prazo
01/09/2025
Status
Matéria aguardando resposta
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício nº 230/2025 Serafina Corrêa, 1º de setembro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicitação de envio de representantes do GTM para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 84/2025.
Senhor Prefeito,
Encaminho a Vossa Excelência deliberação da CCJRF desta Casa Legislativa, a qual manifestou a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 84/2025, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Considerando que o referido projeto está diretamente relacionado ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM), solicitamos o envio dos representantes do Grupo Técnico Municipal (GTM), responsáveis por sua gestão e implementação, a fim de que prestem os devidos esclarecimentos e informações a esta Casa Legislativa, na reunião a realizar-se em 08 de setembro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Câmara.
Os representantes indicados são:
Perla Simara Mengati Oliveira – GTM pela Educação;
Ivana Luiza Sardinha – GTM pela Assistência Social;
Likmayer da Cruz – GTM pela Secretaria de Saúde.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Solicitação de envio de representantes do GTM para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 84/2025.
Senhor Prefeito,
Encaminho a Vossa Excelência deliberação da CCJRF desta Casa Legislativa, a qual manifestou a necessidade de maiores esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 84/2025, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratações temporárias, de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Considerando que o referido projeto está diretamente relacionado ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM), solicitamos o envio dos representantes do Grupo Técnico Municipal (GTM), responsáveis por sua gestão e implementação, a fim de que prestem os devidos esclarecimentos e informações a esta Casa Legislativa, na reunião a realizar-se em 08 de setembro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Câmara.
Os representantes indicados são:
Perla Simara Mengati Oliveira – GTM pela Educação;
Ivana Luiza Sardinha – GTM pela Assistência Social;
Likmayer da Cruz – GTM pela Secretaria de Saúde.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente