Projeto de Lei nº 76 de 2025 | Matéria remetida ao Gabinete da Presidência | 25/08/2025 (Projeto de Lei nº 76 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
25/08/2025
Unidade Local
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABP
Data Encaminhamento
25/08/2025
Data Fim Prazo
26/08/2025
Status
Matéria remetida ao Gabinete da Presidência
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício CCJRF nº 8/2025 Serafina Corrêa, 25 de agosto de 2025.
A Sua Excelência a Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Encaminhamento de Orientação Técnica do IGAM ao Prefeito Municipal – PL 76/2025.
Senhora Presidente,
Na qualidade de Presidente da CCJRF, solicito a Vossa Excelência que, após a devida deliberação desta Comissão, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a Orientação Técnica IGAM nº 17.141/2025, referente ao Projeto de Lei nº 76/2025, para conhecimento e eventuais providências.
Respeitosamente,
Ver. Paulo José Massolini
Presidente da CCJRF
A Sua Excelência a Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Encaminhamento de Orientação Técnica do IGAM ao Prefeito Municipal – PL 76/2025.
Senhora Presidente,
Na qualidade de Presidente da CCJRF, solicito a Vossa Excelência que, após a devida deliberação desta Comissão, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a Orientação Técnica IGAM nº 17.141/2025, referente ao Projeto de Lei nº 76/2025, para conhecimento e eventuais providências.
Respeitosamente,
Ver. Paulo José Massolini
Presidente da CCJRF