Projeto de Lei nº 36 de 2025 | Matéria aguardando resposta | 28/04/2025 (Projeto de Lei nº 36 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
28/04/2025
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GABP
Unidade Destino
Poder Executivo - PE
Data Encaminhamento
28/04/2025
Data Fim Prazo
30/04/2025
Status
Matéria aguardando resposta
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Ofício nº 100/2025 Serafina Corrêa, 28 de abril de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Convocação do Poder Executivo para reunião da CCJRF – PL 36/2025.
Senhor Prefeito,
Em atendimento a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), convoco o Poder Executivo Municipal para que comparecerem à reunião da CCJRF, marcada parqa o dia 05 de maio de 2025, às 08h30min, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 36/2025 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
DANIEL MORANDI
Prefeito Municipal
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Convocação do Poder Executivo para reunião da CCJRF – PL 36/2025.
Senhor Prefeito,
Em atendimento a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), convoco o Poder Executivo Municipal para que comparecerem à reunião da CCJRF, marcada parqa o dia 05 de maio de 2025, às 08h30min, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 36/2025 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Respeitosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente