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ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PULMONAR PORTÁTIL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE, A CONVITE DO MUNICÍPIO, PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 073/2015.

CRIA O PROJETO BANCO VERMELHO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E NO ÂMBITO DO AGOSTO LILÁS, MÊS DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO A SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES VINCULADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 34-B DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, INSERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (CPPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL (PAE) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A CARGA HORÁRIA E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 16 DE ABRIL DE 2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REVOGA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FORTEAR AUTOPEÇAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA O “DIA DA PILCHA GAÚCHA NO TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MORESCHI SUPERMERCADOS L TDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – A USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS DIRETAMENTE PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E OPTAREM PELO RECEBIMENTO DO CARNÊ ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE BICICLETAS NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICOS VETERINÁRIOS E CEDÊ-LOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DIÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM SERVIÇO E DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.