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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/03/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DE 10/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/04/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/05/2017.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/05/2017.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, SOBRE A CONFORME SEGUE: 1) O QUE OCORREU COM OS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELATO DA VEREADORA LUCIMAR ZARPELON MAGON, NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2017; 2) SE HOUVE EXCLUSÃO DE DADOS, QUAIS FORAM; 3) SE HÁ CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA QUE GERÊNCIA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 4) CASO TENHA OCORRIDO QUALQUER DANO, QUE SEJA INFORMADA QUAL A PROVIDÊNCIA QUE FOI ADOTADA; 5) REMATA-SE CÓPIA DE DOCUMENTOS, CASO HAJA, QUE COMPROVEM OS FATOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MORADORES DO CAMPING CARREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO. - QUANTIDADE DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA QUE RESIDEM NO CAMPING CAREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO; - QUANTIDADE DE MULHERES QUE NÃO ESTÃO EMPREGADAS POR TEREM CRIANÇAS DE 04 (QUATRO) MESES ATÉ 06 (SEIS) ANOS DE IDADE; - DEMANDA DE VAGAS REPRIMIDAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CRIANÇAS QUE RESIDEM NO CAMPING CAREIRO E COMUNIDADE SÃO JOÃO; E - REMETAM-SE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ILUSTRAR OS DADOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO REFERENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL: - QUANTO AO USO DAS GAVETAS PÚBLICAS, QUANTAS SÃO E QUANTAS ESTÃO VAGAS; - QUANTO À VENDA DOS LOTES DO CEMITÉRIO, DE QUE FORMA SE PROCEDEU E A RELAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, E - INFORME O ATERRO LICENCIADO PARA O DESCARTE DOS DEJETOS DO CEMITÉRIO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 230/2016 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2016, CONSIDERANDO O IMPORTANTE AVANÇO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA DO LIXO E QUE ESTÁ SENDO PRATICADA E COM GRANDE ACEITABILIDADE PELA COMUNIDADE. APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REQUERER QUE SEJA ENVIADO À ESTE PODER O ESTUDO PORMENORIZADO CONSTANTE NO REFERIDO DESPACHO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A INCENTIVOS (HORAS MÁQUINA) AOS AGRICULTORES NOS ANOS DE 2013 A 2016.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIVEIRO DE MUDAS QUE JÁ EXISTIU NA ESCOLA AGRÍCOLA. A) A QUANTO TEMPO ESTÁ DESATIVADO, E B) QUAIS OS MOTIVOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO: A) O QUE OCORREU COM OS COMPUTADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME RELATO DA VEREADORA LUCIMAR ZARPELON MAGON, NO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/01/2017; B) SE HOUVE EXCLUSÃO DE DADOS, QUAIS FORAM; C) SE HÁ CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA QUE GERÊNCIA O SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; D) REMATA-SE CÓPIA DE DOCUMENTOS, CASO HAJA, QUE COMPROVEM OS FATOS; E) CONFORME OFÍCIO GABº Nº 073/2017, REMETA-SE CÓPIA DO MEMORANDO INTERNO QUE SOLICITOU ABERTURA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, QUE CONTENHA O ATO QUE SERÁ INVESTIGADO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE: - EM QUE DATA FOI FIRMADO O CONVÊNIO DAS PRÓTESES COM A UNIÃO; - O CADASTRO DA PRODUÇÃO NO SISTEMA, BEM COMO O OPERADOR; - A PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, NA ÉPOCA QUE O CONVÊNIO FOI FIRMADO; - CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZAVA AS PRÓTESES; - COMUNICAÇÕES EXTERNAS (E-MAIL, MEMORANDO, OFÍCIO) QUE SE REFEREM A ESTE ASSUNTO; - QUAL O RECURSO ESTÁ BLOQUEADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - QUAL O MOTIVO DO BLOQUEIO; - QUE DATA OS GESTORES MUNICIPAIS FORAM CADASTRADOS NO BANCO DO BRASIL PARA PODER OCORRER AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS; - REMETA-SE CÓPIA PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS.

À PREFEITA MUNICIPAL QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O ANO LETIVO 2017 DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO GUERINO MASSOLINI.

SOLICITA-SE QUE A PREFEITA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A MÁTERIA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA: NOTA EXPLICATIVA - CONTÊINERES DE COLETA DO LIXO E MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL GAZETA REGIONAL, SERAFINA CORRÊA – ECONOMIA DE R$ 23.000,00 MÊS COM A DEVOLUÇÃO, CÓPIA ANEXA. QUANTO: CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO SELETIVO, QUE CONFIRME A DESPESA E ASSIM CONSEQUENTEMENTE A ECONOMIA DE R$ 23.000.00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS); PESAGEM MENSAL (JANEIRO ATÉ DEZEMBRO DE 2016) DO LIXO.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME A SITUAÇÃO DA EMPRESA PAPELÃO UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA UMA VEZ QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDEU INCENTIVOS ATRAVÉS DAS LEIS Nº 1727/2000, 1841/2001 E 1892/2002, BEM COMO, SE OS ENCARGOS PREVISTOS NAS REFERIDAS LEIS FORAM CUMPRIDOS.

TENDO EM VISTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20 COM OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM GERAL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITAM À PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME DE QUE FORMA OCORREU A REFERIDA DISPENSA, ANEXANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A MESMA, INCLUSIVE COM OS ORÇAMENTOS PRÉVIOS.

INFORMEM O CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES CORRESPONDENTES ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÕES EFETUADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME QUANTO A EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. EMBORA, SE TENHA O CONHECIMENTO QUE ESTABELECER O PLANO É OBRIGATÓRIO PARA CIDADES COM MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO PARA AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO SANTA RITA.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME PARA QUE FINALIDADE O GINÁSIO MUNICIPAL VALDOMIRO CASTRO E O GINÁSIO MUNICIPAL APARECIDA ESTÃO SENDO UTILIZADOS. BEM COMO, REMETA JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO QUAL TRATAVAM DAS OBRAS REALIZADAS NOS MESMOS.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SORRINDO PARA O FUTURO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE O CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DO BTI PARA O ANO DE 2017 E 2018.

QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3019/2013, QUE PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2017 E, QUE TEVE COMO RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB. 240/2017, INFORMANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR LAUDOS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE SERIA FEITA NO MÊS DE JULHO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTE FIM, E SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADA UMA PCH (PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA) NO RIO CARREIRO, EM NOVA BASSANO, NO POVOADO ZANETTI, SENDO QUE O RIO FAZ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, SOLICITAM INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO DO IMPACTO AMBIENTAL QUE CAUSARÁ NO LOCAL.

SEJA REMETIDO AO LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DESTES O NOME DOS SERVIDORES NOMEADOS NO ANO DE 2017, COM A DATA DE NOMEAÇÃO E A REMUNERAÇÃO DEVIDA.

SEJA INFORMADO O LOCAL DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO SENAI; DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES; E SE A MUDANÇA DE ENDEREÇO, DURANTE O ANO LETIVO, NÃO AFETARÁ A DATA DA FORMATURA E ENCERRAMENTO DO CURSO DESTES JOVENS.

SEJA INFORMADO O NÚMERO DE PACIENTES QUE SÃO PORTADORES DAS SEGUINTES PATOLOGIAS: - HIV; - NEOPLASIA (CÂNCER); - TUBERCULOSE.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS ENTIDADES QUE REALIZARAM O CADASTRO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTÃO APTAS PARA RECEBER RECURSOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA NO ANO DE 2017.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS EM 2017 ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (CONTRATOS EMERGENCIAIS) COM A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO.

QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO ADMISSIONAL DOS SEGUINTES SERVIDORES COMISSIONADOS: - JAMIR SOMACAL - COORDENADOR GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA - ALCENIR GUARNIERI - DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DO GABINETE DO PREFEITO - NIVALDO TEZZA – COORDENADOR GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAURO ZILIOTTO - COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.

QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS DESPESAS COM A SEMANA FARROUPILHA DE 2017, COMO A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, SEGURANÇA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, LIMPEZA, SONORIZAÇÃO E DEMAIS DESPESAS QUE FORAM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AINDA, A FORMA QUE FORAM DISPONIBILIZADOS OS ESPAÇOS E A SELEÇÃO DAS BARRACAS QUE LÁ SE INSTALARAM.

QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA BANDA QUE REALIZOU A ANIMAÇÃO NO ENCERRAMENTO DA SEMANA DA PÁTRIA 2017, NO DIA 07 DE SETEMBRO NO CALÇADÃO.

QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O SALDO ATUAL DA CONTA ESPECÍFICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

QUE SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO O CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DO LIXO DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2016 E O QUE FOI REALIZADO NESTE ANO DE 2017.

SEJA REMETIDO AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO OS LOTEAMENTOS POPULARES SANTA RITA, VERDES VALES I E II E FÁTIMA: A) RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES, ANEXANDO ATA COMPROBATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; B) EDITAL QUE DEU PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS CLASSIFICAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; C) EDITAL QUE DÁ PUBLICIDADE À COMUNIDADE, QUANTO ÀS DESISTÊNCIAS DOS BENEFICIÁRIOS DOS LOTEAMENTOS POPULARES; D) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO À CONCLUSÃO DE OBRAS E SE OS BENEFICIÁRIOS RESIDEM NA MORADIA, DOS LOTEAMENTOS POPULARES; E) CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA QUE REALIZOU OS LOTEAMENTOS; F) RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, APRESENTANDO PRAZOS, DE EXECUÇÃO DAS ETAPAS A SEREM REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO; G) APRESENTAR, EM NÚMEROS, A DEMANDA REPRIMIDA DE LOTES POPULARES E CASO HAJA QUE O PODER EXECUTIVO INFORME DE QUE FORMA ESTÁ BUSCANDO SANAR ESSA DEMANDA.

A) CÓPIA DA ATA QUE APROVOU OS BENEFICIÁRIOS; B) LAUDO ATUALIZADO, EMITIDO PELO CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANTO A SITUAÇÃO DO BERÇÁRIO; C) PRAZO PARA ENTREGA DOS LOTES ÀS CONTEMPLADOS.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA ISENÇÃO DA TAXA DE LIXO PARA TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, NO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO POPULAR DO BAIRRO APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A ABERTURA E READEQUAÇÃO DO MOINHO DO PULGA E TRANSFORMÁ-LO EM MUSEU DA POLENTA.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À REABERTURA DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO ITALIANA.