Pedido de Informações nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
16/06/2017
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE A PREFEITA MUNICIPAL INFORME QUANTO A EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. EMBORA, SE TENHA O CONHECIMENTO QUE ESTABELECER O PLANO É OBRIGATÓRIO PARA CIDADES COM MAIS DE 20.000 (VINTE MIL) HABITANTES.
Indexação
Observação