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PP 5/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O BAIRRO ALTO PARAÍSO, TENDO EM VISTA UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO AOS MORADORES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
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PP 6/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MAIS VIGILANTES PARA VERIFICAÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI ( MOSQUITO DA DENGUE), TENDO EM VISTA QUE O IDEAL SERIA TER UM FISCAL PARA CADA 1000 RESIDÊNCIAS, SENDO QUE POSSUÍMOS APENAS UM FISCAL PARA ATENDER 7000 RESIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 1
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PP 7/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO GINÁSIO IRCEU GASPERIN.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  LUIS DOS SANTOS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
Documentos Acessórios: 1
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PP 8/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO DAER-RS UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NA RS-129 NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS ROSÁRIO E SALETE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E EVITAR ACIDENTES

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  LUIS DOS SANTOS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
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PP 9/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE JUNTO AO DAER-RS UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE MELHORIAS NA RS-129 NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS ROSÁRIO E SALETE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RODOVIA E EVITAR ACIDENTES.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  LUIS DOS SANTOS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
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PP 10/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO MUNICIPAL SITUADO NO CAMPING CARREIRO PARA ALGUMA ENTIDADE DO MUNICÍPIO COMO FORMA DE MANTER ESTE IMÓVEL CONSERVADO E SEM VANDALISMOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  LUIS DOS SANTOS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
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PP 11/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COM O NOME “CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
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PP 12/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL À INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D'ÁGUA PARA O CAMPING CARREIRO, EM CIMA DA ATUAL PARA ABASTECER ÀS RESIDÊNCIAS DAS RUAS MAIS ALTAS.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
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PP 13/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA ADESÃO A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VACINAS IMPLEMENTADA PELA FAMURS EM PARCERIA COM A AGCONP (ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSÓRCIOS PUBLICOS) E COM A GRANPAL (CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE) E ENCAMINHE DE FORMA URGENTE À CÂMARA DE VEREADORES, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA ADQUIRIR VACINAS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE AJUSTE OPERACIONAL ORGANIZADO PELAS ENTIDADES CITADAS.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  GILMAR FACCO
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Matéria aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2021
Última Ação:   Pedido enviado ao Prefeito. Aguardando resposta.
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PP 14/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IPTU SEJA ESTENDIDO PARA O PAGAMENTO À PRAZO COMO FORMA DE AUXILIAR O CONTRIBUINTE NO ENFRENTAMENTO E SUPERAÇÃO DOS EFEITOS DA CRISE DA EPIDEMIA DA COVID-19.

Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 15/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTENDA O PROJETO ESCOLA DE FUTEBOL “BOLA NO PÉ” PARA A COMUNIDADE DA ÁREA DO CAMPING CARREIRO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PRATICAREM O ESPORTE NAQUELE LOCAL.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  JOÃO DOS SANTOS
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 16/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO DO BAIRRO CABRAL PARA ABRIGAR ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  JOÃO DOS SANTOS
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 17/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL INCLUINDO A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ROL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM O INTUITO DE QUE NÃO SEJA MAIS VEDADA A POSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO FÍSICA EM ACADEMIAS, CENTROS DE TREINAMENTO E AO AR LIVRE, SEMPRE OBSERVANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, HIGIENIZAÇÃO E DO USO DE EPI’S, CONFORME ORIENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DAS SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 18/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA CAMPANHA QUE ORIENTE A POPULAÇÃO PARA QUE MANTENHAM SEUS TERRENOS BALDIOS SEM ACÚMULO DE LIXO, ENTULHOS E MATO ALTO. DEIXANDO A CIDADE MAIS LIMPA E EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS E OUTROS TRANSMISSORES DE DOENÇAS E PARA MANTER A CIDADE ESTETICAMENTE BONITA.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
Documentos Acessórios: 1
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PP 19/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, COM PREMIAÇÕES MEDIANTE SORTEIOS, VISANDO ESTIMULAR, ESCLARECER E ORIENTAR SOBRE A NECESSIDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
Documentos Acessórios: 2
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PP 20/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A REPOSIÇÃO DAS PLANTAS CONFORME A ESPÉCIE DO LOCAL QUE POR VENTURA ESTÃO FALTANDO NO PERÍMETRO URBANO. IMPORTANTE TAMBÉM A PROTEÇÃO DO TRONCO DE TODAS AS ÁRVORES PARA O EFEITO DO TRABALHO DAS ROÇADEIRAS NO MOMENTO DA LIMPEZA. VANTAGENS: - GANHO AO MEIO AMBIENTE NA SOMBRA E QUALIDADE DO AR; - SOMA NA ESTÉTICA DA CIDADE.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  LIDIO OLDONI
Documentos Acessórios: 1
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PP 21/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXAS AMARELAS EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANALISES CLÍNICAS PARA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO PARA O DESCARREGAMENTO E CARREGAMENTO DE PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  GILMAR FACCO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 22/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO QUE, À EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS, INSTITUA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM VIRTUDE DAS DETERMINAÇÕES DOS PROTOCOLOS INSTITUÍDOS PELOS SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA O COMBATE AO COVID-19, COM VISTAS A AUXILIAR À MANUTENÇÃO DE SEUS EMPREENDIMENTOS, POR INTERMÉDIO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DIRADM
Status:  Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Matéria digitalizada e enviada para despacho da Diretora.
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PP 23/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM FRENTE ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. O MESMO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, FACILITANDO O ACESSO E TRAZENDO MAIS CONFORTO PARA A POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A COMUNIDADE EM DIAS DE FESTAS E EVENTOS.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  FRANCISCO MEZZOMO
Documentos Acessórios: 1
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PP 24/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PP 25/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS IDENTIFICANDO TODAS AS VIAS QUE LEVAM ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUÍNDO O DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:  LIDIO OLDONI
Documentos Acessórios: 1
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PP 26/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MUDANÇA NO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA QUADRA QUE COMPREENDE O MONUMENTO "LA NAVE DEGLI IMMIGRANTI", PASSANDO O ESTACIONAMENTO QUE HOJE É DO LADO ESQUERDO PARA ESTACIONAR AO LADO DIREITO DA VIA, NO INTUITO DE ATENDER REINVINDICAÇÃO DE TURISTAS E FACILITAR A VISITAÇÃO DO MONUMENTO, POIS OS CARROS ESTACIONADOS AO LADO ESQUERDO DIFICULTAM A PASSAGEM E A FOTOGRAFIA DE TURISTAS.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 27/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VIABILIDADE NA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 28/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS) NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO DISTRITO DE SILVA JARDIM.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  GENERAL CORDEIRO
DANIEL MORANDI
ELEANDRO MORESCHI
JAIRO VIDMAR
MORGANA TECCHIO
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
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PP 29/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADO SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CASTELINHO DO SABER, PARA QUE EM DIAS DE CHUVA, OS ALUNOS TAMBÉM POSSAM REALIZAR ATIVIDADES RECREATIVAS NA ÁREA EXTERNA.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2021
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PP 30/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS NAVEGANTES, NO CAMPING CARREIRO, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ, E REFORMA DA CASA ONDE FICAM OS NARRADORES E JULGADORES QUANDO HÁ RODEIOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:  JOÃO DOS SANTOS
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
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PP 31/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O EMPENHO DO PODER PÚBLICO EM BUSCAR JUNTO AO DAER A COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA VRS 851, NO TRECHO ENTRE A CIDADE E O CAMPING CARREIRO, RECAPEADO E INAUGURADO EM JULHO DE 2021.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
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PP 32/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PODER PÚBLICO A FAZER A MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, NAS CORES AZUIS A BRANCA E NAS PLACAS COM DIZEREM EM TALIAN NAS CORES DO MUNICÍPIO NO CENTRO DA CIDADE, POIS ALGUMAS SOFRERAM O DESGASTE NATURAL DO TEMPO E ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES E PRECISAM DE RESTAURAÇÃO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
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PP 33/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO A POSSIBILIDADE DE REFAZER PARTE DA LAJE DE CONCRETO QUE FOI DANIFICADA DEVIDO AS CHEIAS NO ARROIO FEIJÃO CRÚ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CASTELO INFERIORE DE MARÓSTICA ATÉ A BRF FOODS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
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PP 34/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO O REPLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES CEREJEIRAS JAPONESAS EM FRENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, EM SEU LADO DIREITO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  NELCÍDIO ALBAN
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
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Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2021
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PP 35/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PODA TÉCNICA DE ÁRVORE EXISTENTE NA PRAÇA ANEXA AO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM ITÁLIA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
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Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
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PP 36/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
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Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
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PP 37/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FORMULAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR) E AFINS PARA INSTALAÇÃO DO 5G, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
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PP 38/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO OBESIDADE ZERO ENTRE AS CRIANÇA E JOVENS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
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Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
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PP 39/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES (SAÚDE, TURISMO, EDUCAÇÃO E OUTRAS) PARA QUE IMPLEMENTEM LOCAIS RESERVADOS PARA GUARDAR BICICLETAS, UMA VEZ QUE MUITAS PESSOAS PREFEREM NÃO USAR SEUS VEÍCULOS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
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PP 40/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SE FAÇA A ANÁLISE ESTRUTURAL E CAPACIDADE RESISTENTE DA PONTE SOBRE O RIO CARREIRO QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE SERAFINA CORREA E NOVA BASSANO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
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PP 41/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O AUMENTO DE EFETIVO NA BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 42/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PODA TÉCNICA DE ÁRVORES EXISTENTES NO ENTORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL IRCEU ANTÔNIO GASPERIN.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  LUCIMAR PACASSA
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 43/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A LIMPEZA DA PISCINA DO CAMPING CARREIRO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  ZÉ BETINARDI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
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PP 44/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE REALIZE O CONTROLE DE BARATAS E RATOS NO PERÍMETRO URBANO E CONTROLE DE RATOS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NESSE SERVIÇO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PP 45/2021 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA IPIRANGA JUNTO A ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA ESTADUAL CARNEIRO DE CAMPOS E DA ESCOLA INFANTIL LUDICAMENTE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  LIDIO OLDONI
Localização Atual:  Digitalização (Secretaria) - DIGIT
Status:  Digitalizar Matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Remetido à secretaria para digitalização.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 1/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3869/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.869, de 16 de março de 2021

PL 2/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3870/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.870, de 16 de março de 2021

PL 3/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3871/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.871, de 16 de março de 2021

PL 4/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3872/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.872, de 10 de março de 2021

PL 5/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA - APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
8 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3873/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.873, de 16 de março de 2021

PL 6/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE PARAÍ - APASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3876/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.876, de 26 de março de 2021

PL 7/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
VEDA NOMEAÇÃO DE QUEM TENHA MEDIDA PROTETIVA OU CONDENAÇÃO JUDICIAL PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E Nº 13.104/2015.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  MORGANA TECCHIO
GENERAL CORDEIRO
JAIRO VIDMAR
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3885/2021.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.885, de 13 de abril de 2021

PL 8/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.783, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA INTEGRAL ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3895/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.895, de 23 de abril de 2021

PL 9/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.784, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA CUMERLATO & TREVISAN LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  VALDIR BIANCHET - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Leis Municipais - LEIS
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria transformada na Lei nº 3896/2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.896, de 23 de abril de 2021