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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MARGINAL CAMARGO CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PROJETO DA VIA GÊNOVA SEJA CONELUIDO CONFORME PROJETO INICIAL E QUE SUA FINALIDADE ALEANÇE OS OBJETIVOS ORIGINAIS PROPOSTOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM O OBJETIVO DE APURAR NEGOCIAÇÕES REALIZADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E OS PROPRIETÁRIOS DA SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O DIREITO DE DOAÇÃO DOS TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL DESTINADOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, PARA QUE PASSE APENAS PARA EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU PRODUÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE, COM URGÊNCIA, UM NOVO PLANO DIRETOR PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE A LEGISLAÇÃO VIGENTE É DO ANO DE 1964.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PEDESTRES PRÓXIMO E EM FRENTE AS CRECHES INFANTIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS SITUADAS MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SEGUEM: A) ESGOTO NA RUA SALERMO; B) TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO PERIN; C) SOLICITAR A EMPRESA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A O CORTE DE EUCALIPTOS NO TERRENO DA RUA OTÁVIO ROCHA (RUA DO CEMITÉRIO).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A CONCLUSÃO DO CAMINHO DOS CAPITÉIS VIA SACRA, AO MONUMENTO CRISTO REI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A INSEMINAÇÃO ARTIFICAL DE GADO LEITEIRO COM O VALOR DE DEZ REAIS E RETOME O PAGAMENTO DE FRETES COMO INCENTIVO PARA INSEMINAÇÃO A SUINOCULTURA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A CORREÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DO SUBSIDIO PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO E PLACAS SINALIZADORAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RAINHA DA PAZ.

SOLICITA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA OU AMPLIAÇÃO DA ATUAL CASA MORTUÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INCENTIVO A AGROINDÚSTRIA FAMILIAR PARA OS PRODUTORES QUE SE ENQUADRAM NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF).

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA ÁREA DE LAZER NA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NA RUA IPIRANGA, LADO PAR. BAIRRO PLANALTO, COM INFRA-ESTRUTURA PARA UM PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE MESAS, CHURRASQUEIRAS E BANCOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO DE TRÂNSITO QUE INDIQUE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A GALERIA ITÁLIA, NA AVENIDA MIGUEL SOCCOL, DEVIDO A CARGA E DESCARGA DE PACIENTES, CADEIRANTES OU COM PROBLEMAS EM SE LOCOMOVER, QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESTABALECIDOS NESSA GALERIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS SEI-VIÇOS QUE SEGUEM: A) PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE REGULARIZA LOTES COM MENOS DE 360M²; B) MANUTENÇÃO DA ANTENA DE RECPÇÃO DE SINAL DA RBS TV; C) CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER EM TERRENO AO LADDO DA ESCOLA LEONORA BELENZIER.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA REORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA CASTELO BRANCO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA VIA SER ESTREITA E HAVER ESTACIONAMENTO NOS DOIS SENTIDOS, O QUE DIFICULTA O FLUXO DE VEÍCULOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO A COMUNIDADE DO LOTEAMENTO ALTO DO PARAISO PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO.

SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA A REAVALIACAO DOS ALUGUEIS DE CRECHES E EMPRESAS AUXILIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZADAS POR ÓRGÃOS OFICIAIS COMO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SOLICITA AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ARHUR OSCAR, EM FRENTE A EMPRESA MIRIAM, ONDE ESTA OCORRENDO O AFUNDAMENTO DAQUELE CALCAMENTO PELA PASSAGEM DO ARROIO FEIJÃO CRU ABAIXO DA VIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO, VOLTADOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, REGULAMENTE QUOTAS DE LOTES URBANOS DESTINADOS AOS POLICIAS DO BATALÃO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

SOLICITA AO PREFEITO QUE INTERVENHA JUNTO A RECEITA FEDERAL PARA QUE A APAE DE SERAFINA CORRÊA SEJA BENEFICIADA COM DOAÇÕES DE MERCADORIAS, OBJETOS E/OU ÔNIBUS DA PENA DE PERDIMENTO E/OU ABANDONO, ONDE PODERÃO SER USADOS COM GRANDE VALIA POR ESTA ENTIDADE E SEUS ALUNOS.

SOLICITA AO PREFEITO A RESTRUTURAÇÃO DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME SEGUE: A) MODIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”; B) MODIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PARA “SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER”; C) CRIAÇÃO DA “SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS”.

SOLICITA AO PODER EXEEUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PARA QUE DESENVOLVA UM PROJETO COM DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA QUE, ENTRE OUTRAS, PROPICIE NORMAS DE CONSTRUÇÃO, TÍPICAS, NORMATIZAÇÃO DE LEIS DE ENGENHARIA QUE SE ADECUEM A ESSA ESTRADA, EMBELEZAMENTO DE PÁTIOS E AS CASAS JÁ EXISTENTES, COM REFLORESTAMENTO E OU ADORNOS NA VRS-851 (RODOVIA DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO).

SOLICITA AO PREFEITO QUE INTRODUZA O CARGO DE “FISIOTERAPEUTA” NO NOVO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PROPOSTO PELO PROJETO DE LEI Nº 107/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE JET SKI NA PROMOÇÃO DA 3º ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE JET SKI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1970/2003.

AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE SERAFINA CORRÊA NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INCLUI PROJETO NA LEI MUNICIPAL Nº 2501-2008- LDO; E NA LEI Nº2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº2192/2005- PLURINUAL, 2501/2008 - LDO; E NA LEI Nº2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO UM VEÍCULO DO TIPO CAMIONETE/AMBULÂNCIA AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SERAFINA CORRÊA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA REDAÇÃO DE ATIVIDADEE INCLUI NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005- PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO; E Nº 2513/2008 - LOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA - EXERCÍCIO DE 2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A EMPRESA ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA NA REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO CAMPEONATO DE VELLOTERRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ENSINO MÉDIO E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 25 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 13 ATENDENTES DE CRECHE, 01ASSISTENTE SOCIAL, 03 DESENHISTAS, 02 ENGENHEIROS CIVIL, 02 MOTORISTAS CATEGORIA C-D, 04 OPERADORES DE MÁQUINAS, 03 OPERADORES DE TRATOR AGRÍCOLA E 04 RECEPCIONISTAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº2311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE "INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS", E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2360, DE 21 DE MARÇO DE 2007.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESAS NA LEI Nº 2513/2008 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º. DA LEI MUNICIPAL Nº 2182/2005 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2519, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, 2501/2008 - LDO, NA LEI Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA.

INSTITUI O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO.

INCLUI ATIVIDADE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2192/2005 - PLURIANUAL, Nº 2501/2008 - LDO, E Nº 2513/2008 - LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI EM SERAFINA CORRÊA.