Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5102 matérias.

Resultados
PDL 12/1993 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CAMERA MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 1993
Autor:  NESTOR MAGON
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 1993
Última Ação:   Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 12/1993.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 14 de dezembro de 1993

PRL 7/1993 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 57 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Autor:  JOSÉ FELICINO MENEGUZZI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 1993
Última Ação:   Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 7/1993.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 7, de 18 de outubro de 1993