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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
6 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 7 de março de 2019. Cópia do Decreto enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 27/2019. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 07 de março de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
29 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 2, de 30 de abril de 2019. Cópia do Decreto enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 86/2019. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 30 de abril de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 3, de 1º de outubro de 2019. Cópia do Decreto enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 215/2019. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 02 de outubro de 2019

PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA E AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA AMÉLIA ARROQUE GHELLER, DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  ROGÉRIO CARLOS FEDRIGO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
7 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Última Ação:   Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 4, de 8 de outubro de 2019. Cópia do Decreto enviado ao Poder Executivo. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 08 de outubro de 2019