Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 252 matérias.

Resultados

EPL 1/2016 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 10/2016.

Apresentação: 24 de Março de 2016
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2016
Última Ação:   Emenda Supressiva aprovada por todos os Vereadores.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 100010 de 2016  Data Anexação: 28 de Março de 2016 Autor(es):  ADEMIR ANTÔNIO PRESOTTO - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EPL 2/2016 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME-SE O ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Protocolo: 378/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DIRADM
Status:  Matéria Digitalizada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ARQUIVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2016
Última Ação:   Matéria digitalizada.
Texto Original

EPL 3/2016 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME-SE A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 85/2016.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Protocolo: 382/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Diretoria Administrativa - DIRADM
Status:  MATÉRIA PROTOCOLADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  ARQUIVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Remetido à diretora administrativa.
Texto Original

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SOLICITA À SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS ANIMAIS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE, TREINAMENTO "IN LOCO" E TEÓRICO, VISANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. INDICA AINDA, QUE O REFERIDO TREINAMENTO SEJA REALIZADO PELO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL POR TAL FISCALIZAÇÃO.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 183/2016, do Prefeito Municipal, em 02/05/2016 (Protocolo nº 164/2016), que está anexado e arquivado junto a Indicação. Resposta lida em Sessão Ordinária de 02/05/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REIMPLANTAR O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), EM SERAFINA CORREA, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIA COM OS PROFISSIONAIS DA BRIGADA MILITAR.

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 193/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria enviada ao Prefeito pelo Ofício nº 116/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A FESTPIZZA SEJA UM EVENTO GASTRONÔMICO INTITULADO COMO O “MAIOR E MELHOR FESTIVAL DE PIZZA DO SUL DO BRASIL”, E QUE HAJA UMA UNIFORMIDADE DESSA DIVULGAÇÃO DE TODOS OS PROMOTORES DO EVENTO E DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 208/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 294/2016, do Prefeito Municipal, em 17/06/2016 (Protocolo nº 219/2016), que está anexado e arquivado junto a Indicação. Resposta lida em Sessão Ordinária de 20/06/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A FESTIPIZZA PROPORCIONE UMA DISCUSSÃO PARA QUE SE CRIE UM SELO DE “PIZZA DE SERAFINA”, COMO A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. QUE NO CONTEXTO SE ESTIMULE A PRODUÇÃO DE NOVOS SABORES E QUALIFICAÇÃO DAS PIZZAS.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 209/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 294/2016, do Prefeito Municipal, em 17/06/2016 (Protocolo nº 219/2016), que está anexado e arquivado junto a Indicação. Resposta lida em Sessão Ordinária de 20/06/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE A FESTIPIZZA, ALÉM DE SER UM EVENTO DE PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DE UM FESTIVAL DE GASTRONOMIA, QUE TRAGA NO SEU CONTEÚDO A DIVULGAÇÃO DE QUE AQUI SE PRODUZ A MELHOR PIZZA DO SUL DO BRASIL. HAVENDO UMA DIVULGAÇÃO SUFICIENTE E UM SOMATÓRIO DE MEDIDAS CONJUNTAS, ISTO PROPORCIONARÁ UM MAIOR CONSUMO, VENDA E ESTIMULO NA PRODUÇÃO DE PIZZA.

Apresentação: 10 de Junho de 2016
Protocolo: 210/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr. PAULO MASSOLINI
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2016
Última Ação:   Matéria respondida pelo Ofício Gab. nº 294/2016, do Prefeito Municipal, em 17/06/2016 (Protocolo nº 219/2016), que está anexado e arquivado junto a Indicação. Resposta lida em Sessão Ordinária de 20/06/2016. Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O TOMBAMENTO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. ANEXO, SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI JÁ APRESENTADO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E RETIRADO PARA SER APRESENTADO COMO FORMA DE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 233/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SALETE PINTO CADORE
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Última Ação:   Matéria enviada ao Prefeito (Ofício nº 151/2016). Trâmite concluído. Matéria arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

LV 1/2016 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 22 DE FEVEREIRO A 7 DE MARÇO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 19/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
Texto Original

LV 2/2016 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 23 A 31 DE MAIO DE 2016.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 178/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2016
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
Texto Original

LV 3/2016 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 27 A 31 DE MAIO DE 2016.

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 186/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.

LV 4/2016 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 5 A 21 DE SETEMBRO DE 2016.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 293/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.

LV 5/2016 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 10 A 31 DE OUTUBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Protocolo: 310/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
Texto Original

LV 6/2016 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
LÍDIO FRANCISCO OLDONI, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COMUNICA A SUA NOMEAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PORTARIA Nº 1271/2016, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, DO PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Protocolo: 318/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Outubro de 2016
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.

LV 7/2016 - Licença de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO DE 12 A 26 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES NO EXTERIOR.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Protocolo: 374/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Matéria com trâmite concluído e arquivada.
Texto Original

MOC 1/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA MODIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO TREVO DE ACESSO, NAS ERS 129 E ERS-447, QUE LIGA O MUNICIPIO DE SERAFIA CORRÊA À MONTAURI.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 200/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ELENI DE FÁTIMA CASTRO PIZZATTO
Dr. PAULO MASSOLINI
JAIRO VIDMAR
LIDIO OLDONI
MANOEL GOMES
NELSON PEDRO MEZZOMO
SALETE PINTO CADORE
SILMAR ROBERTO SANTIN
VANDO FABIO DALMAS
Localização Atual:  Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status:  Documento Acessório
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2016
Última Ação:   Recebido Ofício nº 174/2016/DAER-[06ªSR], da Superintendência de Passo Fundo do DAER, que encaminha parecer do Setor de Estudos e Projetos (SEP/DAER) no que tange a solicitação de interseção de acesso a ERS-129 com a ERS-447. Cópia do Ofício reenviada ao Prefeito (Ofício nº 199/2016) e ao Presidente da Câmara de Vereadores de Montauri (Ofício nº 20/2016). Trâmite concluído. Matéria novamente arquivada.
Texto Original

PACOM 1/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 25/04/2016.

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Texto Original

PACOM 2/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 02/05/2016.

Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original

PACOM 3/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 09/05/2016.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Texto Original

PACOM 4/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 16/05/2016.

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original

PACOM 5/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 23/05/2016.

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Texto Original

PACOM 6/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 06/06/2016.

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Texto Original

PACOM 7/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 13/06/2016.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Texto Original

PACOM 8/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 20/06/2016.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Texto Original

PACOM 9/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 27/06/2016.

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Texto Original

PACOM 10/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 08/08/2016.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Texto Original

PACOM 11/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 15/08/2016.

Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Texto Original

PACOM 12/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 22/08/2016.

Apresentação: 22 de Agosto de 2016
Texto Original

PACOM 13/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 29/08/2016.

Apresentação: 29 de Agosto de 2016
Texto Original

PACOM 14/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 05/09/2016.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Texto Original

PACOM 15/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 12/09/2016.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Texto Original

PACOM 16/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 19/09/2016.

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Texto Original

PACOM 17/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 26/09/2016.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Texto Original

PACOM 18/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 10/10/2016.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Texto Original

PACOM 19/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 17/10/2016.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Texto Original

PACOM 20/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 24/10/2016.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original

PACOM 21/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 07/11/2016.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Texto Original

PACOM 22/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 14/11/2016.

Apresentação: 14 de Novembro de 2016
Texto Original

PACOM 23/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 21/11/2016.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Texto Original

PACOM 24/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 28/11/2016.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Texto Original

PACOM 25/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 05/12/2016.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Texto Original

PACOM 26/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 12/12/2016.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2016
Texto Original

PACOM 27/2016 - Pauta de Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DE 19/12/2016.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

PASES 1/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08/02/2016.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2016
Texto Original

PASES 2/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/02/2016.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Texto Original

PASES 3/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/02/2016.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Texto Original

PASES 4/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/02/2016.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Texto Original

PASES 5/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2016.

Apresentação: 7 de Março de 2016
Texto Original

PASES 6/2016 - Pauta de Sessão Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/03/2016.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Texto Original