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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM PSICÓLOGO.

DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: REVOGA PARÁGRAFO E INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1830/2001; ESTABELECE NOVAS INCIDÊNCIAS DE TAXA AMBIENTAL; ESTABELECE NORMAS À POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO OBRAS DE SANEAMENTO NA ESCOLA DO BAIRRO PLANALTO.

INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA;  E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ALTO DO PARAÍSO (EX BAIRRO SANTIN). TRANSFORMA ÁREA DE USO INSTITUCIONAL EM ÁREA DOMINIAL E VICE-VERSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REABERTURA DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 360,00 M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO  CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL Nº. 1940, DE 30/12/2002, QUE INSTITUIU A CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PAVILHÃO INDUSTRIAL COM DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUIR PROJETO NA LEI Nº. 1807/2001 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2098/2004 – LDO; NA LEI Nº. 2112/2004 – LOA, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2218/2005.

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2219, DE 08/12/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A CORSAN – COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, 05 (CINCO) VIGILANTES E 10 (DEZ) PARA AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 206.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.