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PI 1/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA MNICIPAL DE VEREADORES EM 31.12.1997, RESPECTIVOS CARGOS E FUNÇÕES, VENCIMENTO INDIVIDUAL E HORÁRIO DE TRABALHO. TAMBÉM SOLICITA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA ATUAL GESTÃO, CONSTANDO NOME, FUNÇÃO, VENCIMENTO, HORÁRIO DE TRABALHO E CRITÉRIO DE SELEÇÃO, BEM COMO TIPO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PI 2/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA FORNECIMENTO MENSAL DA RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TERCEIROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO QUANTIDADE DE HORAS= EXTRA E RESPECTIVO SERVIDOR PRESTADOR DO SERVIÇO EM HORA-EXTRA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PI 3/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE SERVIDORES DO EXECUTIVO COLOCADOS EM DISPONIBILIDADE, TEMPORARIAMENTE, NO INÍCIO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DE 1997.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PI 4/1997 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES, RELATIVO A VENDA, TROCA E PERMUTA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE SERAFINENSE.
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
FRANCISCO ARTUSI NETO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 1997
Texto Original
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PP 1/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE QUE FORNEÇA EENSALMERTE, FOTOCÓPIA DA CONTA TELPÔNICA DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Autor:
JOSÉ VALDEMIR BRAZ CASTRO
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA REJEITADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PP 2/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA INDICAÇÃO DO SUBPREFEITO PARA O DISTRITO DE SILVA JARDIM
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PP 3/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA COMPRA DE UM DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO (TANQUE) PARA SER OPERADO EM CIMA DO CAMINHÃO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1997
Texto Original
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PP 4/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA FECHAMENTO DOS TREVOS DA RS-129 DE NOSSA CIDADE, PERMITINDO CONTORNO PELAS LATERAIS.
Apresentação: 10 de Março de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1997
Texto Original
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PP 5/1997 - Pedido de Providências
Ementa: - REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CAPELA SÃO PAULO; - INSTALAR REDE DE ÁGUA EM PROLONGAMENTO DA RUA IPIRANGA; - INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA RUA OTÁVIO ROCHA - LESTE; - ABRIR POÇO ARTESIANO E INSTALAR HIDRÁULICA NA CAPELA MONTE BÉRICO; - CONSERTAR ASFALTO EM VIAS PÚBLICAS; - CONSTRUIR PONTE NA ÁREA INDUSTRIAL.
Apresentação: 23 de Maio de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
JOÃO VITÓRIO CONCATTO
NESTOR MAGON
VIVIAMOR JOSÉ FORNARI
Texto Original
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PP 6/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA VIABLIZAR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTIN.
Apresentação: 13 de Agosto de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Texto Original
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PP 7/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOCILITA QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE OBRAS, QUE REGULAMENTE COM CLAREZA AS CONSTRUÇÕES NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: MATÉRIA APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 1997
Texto Original
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PP 8/1997 - Pedido de Providências
Ementa: SOLICITA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES PROJETO DE LEI INSETANDO DO PAGAMENTO DO IPTU TODAS AS CONTRUÇÕES RESIDENCIAIS COM ÁREA NÃO SUPERIOR A 70m² DESTINADOS A USO PRÓPRIO, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAIS.
Apresentação: 24 de Novembro de 1997
Autor:
ERNI JOÃO ZATTI
Texto Original
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PDL 1/1997 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE SERAFINA COIRREA ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO VISANDO A COLABORAÇAO MUTUA NA REALIZACAO DO PROGRAMA PRO-RURAL DE 2000
Apresentação: 4 de Agosto de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 1997
Última Ação: Matéria transformada no Decreto Legislativo nº 28/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 12 de agosto de 1997
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PRL 1/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REAVALIA VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 3 de Março de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 1997
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 18/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 18, de 04 de março de 1997
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PRL 2/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: UNIFICA E REAJUSTA O VALOR DA DIÁRIA PARA VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Abril de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1997
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 19/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 19, de 29 de abril de 1997
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PRL 3/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DIA DA SEMANA DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 1997
Autor:
PEDRO JOSÉ FOZZA
Localização Atual: Arquivos da Secretaria - ARQUIVO
Status: Matéria transformada em Resolução Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 1997
Última Ação: Matéria transformada na Resolução Legislativa nº 20/1997.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 20, de 12 de agosto de 1997
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PRL 4/1997 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: ALTERA DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1997
Texto Original
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