Projeto de Lei nº 114 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

114

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

436

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 09:29 - Gov-Br)
  • Daniel Morandi (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 436/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:23:24
    Data Votação: 27 de Outubro de 2025