Emenda a Projeto de Lei nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
421
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 11:13 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Julio Zatti (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 14:31 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025.
Indexação
Observação