Projeto de Lei nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Piccin (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 12:36 - Gov-Br)
- Daniel Morandi (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 16:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: OFGAB Nº 102/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 533/2025, que responde ao Ofício nº 293/2025, referente ao Projeto de Lei nº 110/2025.
Documento: OFGAB Nº 102/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 533/2025, que responde ao Ofício nº 293/2025, referente ao Projeto de Lei nº 110/2025.