Projeto de Lei nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:25 - ICP-Brasil)
- Julio Zatti (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:30 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Paulo Jose Massolini (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE O USO DE BICICLETAS NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 024/2025 - Oficio Recebido
Ofício que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 102/2025.
Documento: OFR Nº 024/2025 - Oficio Recebido
Ofício que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 102/2025.