Indicação nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

22/05/2025

Número do Protocolo

198

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilberto Padilha da Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil)
  • Julio Zatti (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Paulo Jose Massolini (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 11:00:00
    Data Votação: 26 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Junho de 2025
    Documento: OFGAB Nº 052/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    OFÍCIO GAB. Nº 308/2025, QUE APRESENTA AS RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES NºS 12, 13, 14 E 15/2025.