Logo Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 2 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

31/01/2025

Número do Protocolo

8

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0022025_2.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 11:11 - Gov-Br)
  • Daniel Morandi (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 14:34:38
    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFGAB Nº 001/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Ofício Gab. nº 67/2025 - Convocação para esclarecimentos sobre Projetos de Lei nº 1 e 2/2025.
    OpenAPI