Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Piccin (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 12:14 - Gov-Br)
- Daniel Morandi (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE “ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025
Documento: OFGAB Nº 001/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 67/2025 - Convocação para esclarecimentos sobre Projetos de Lei nº 1 e 2/2025.
Documento: OFGAB Nº 001/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Ofício Gab. nº 67/2025 - Convocação para esclarecimentos sobre Projetos de Lei nº 1 e 2/2025.