Projeto de Lei nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Thanabi Bellenzier Calderan (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 08:26 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA – COOPERLATE, E A CEDER SERVIDOR MUNICIPAL DA CATEGORIA FUNCIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, OBJETIVANDO FOMENTAR A ATIVIDADE LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada