Projeto de Lei nº 1 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
1
Data de Apresentação
13/01/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INTEGRA NOVOS CARGOS AO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2022/2003; ESTABELECE NOVOS COEFICIENTES PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DAS CTPS E PELAS PEQUENAS CAUSAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada