Projeto de Lei nº 44 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
44
Data de Apresentação
16/07/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR PROJETO NA LEI Nº 1738 – LDO, DE 19.09.2000; NA LEI Nº 1761 – LOA, DE 08.12.2000, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada