Projeto de Lei nº 32 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

32

Data de Apresentação

22/03/2024

Número do Protocolo

79

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 07:56 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 09:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 14:36:00
    Data Votação: 1 de Abril de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria