Projeto de Lei nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Dall Asta (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 15:48 - ICP-Brasil)
- Luiz Fernando Souza de Macedo (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 15:42 - ICP-Brasil)
- Thanabi Bellenzier Calderan (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 15:55 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 16:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA E INTEGRA AO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023, A QUANTIA DE 20 (VINTE) CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada