Projeto de Lei nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Fernando Souza de Macedo (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 16:18 - ICP-Brasil)
- Thanabi Bellenzier Calderan (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 16:21 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria