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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 8 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

8

Data de Apresentação

07/02/2024

Número do Protocolo

15

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl-0082024_3.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Morandi (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:38 - ICP-Brasil)
  • Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:38 - ICP-Brasil)
  • Francisco Bernardo Mezzomo (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:40 - ICP-Brasil)
  • Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA - RS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 13:10:00
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.280, de 21 de fevereiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI