Projeto de Lei nº 3 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

3

Data de Apresentação

02/02/2024

Número do Protocolo

11

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Camila Piccin (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 09:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 10:16:00
    Data Votação: 15 de Fevereiro de 2024
    19 de Fevereiro de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria