Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
430
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Morandi (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
- Eleandro Timotio Moreschi (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 10:10 - ICP-Brasil)
- Jose Carlos Betinardi (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 10:11 - ICP-Brasil)
- Morgana de Fatima Tecchio (Assinado em: 17 de Novembro de 2023 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3 DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada