Projeto de Lei nº 122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
122
Data de Apresentação
17/11/2023
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Tremarin (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 09:57 - ICP-Brasil)
- Valdir Bianchet (Assinado em: 16 de Novembro de 2023 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada