Projeto de Lei nº 100 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

100

Data de Apresentação

21/08/2023

Número do Protocolo

317

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gustavo Tremarin (Assinado em: 14 de Agosto de 2023 às 14:56 - ICP-Brasil)
  • Valdir Bianchet (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 13:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 14:03:00
    Data Votação: 18 de Setembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria