Pedido de Informações nº 4 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informações
Ano
2003
Número
4
Data de Apresentação
14/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Pedido de Informações
Número
152
Ano
2003
Local de Origem
Data
14/10/2003
Dados Textuais
Ementa
QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: A) QUAL É O TIPO DE MÁQUINA AGRÍCOLA OU PESADA QUE ESTA SUBORDINADA AO CONTROLE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; B) QUEM É O RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS HORAS-MÁQUINA FEITAS PELA MUNICIPALIDADE; C) QUAL É O PRAZO MÉDIO PARA EMISSÃO DE AVISO DE COBRANÇA DAS HORAS-MÁQUINA FEITAS; D) QUAL A RECEITA FINANCEIRA APURADA ATRAVÉS DA COBRANÇA DE HORAS-MÁQUINA NO ANO DE 2003; E) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS CONTEMPLADOS COM SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA (PAGAS AO ERÁRIO E INCENTIVOS LEGAIS) NO ANO DE 2003;
Indexação
Observação